PLANO CONTµVEL 1990

QUADRO DE CONTAS 1990

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1. FINANCIAMENTO BµSICO.
Compreende os recursos pr¢prios e o financiamento alheio a longo prazo da empresa destinados, em geral, a financiar o activo permanente e a cobrir um margem razo vel do circulante; inclui tamb‚m os ingressos a distribuir em v rios exerc¡cios, ac‡ons pr¢prias e outras situa‡ons transit¢rias do financiamento b sico.
- 10. CAPITAL.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte dos fundos pr¢prios.
  - 100. Capital social.
    Capital subscrevido …s sociedades que revistam forma mercantil.
    Tratando-se de sociedades an¢nimas e comandit rias por ac‡ons, a emissom e subscri‡om de ac‡ons se registrar na forma que as mesmas tenham por conveniente, enquanto se encontrem em per¡odo de subscri‡om e nom se tenha procedido … inscri‡om ao Registro Mercantil.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo capital inicial e as sucessivas amplia‡ons.
    2. Se carregar polas redu‡ons do mesmo e … extin‡om da sociedade umha vez transcorrido o per¡odo de liquida‡om.
  - 101. Fundo social.
    Capital das entidades sem forma mercantil.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 100.
  - 102. Capital.
    Corresponde …s empreses individuais. Estar constitu¡do, geralmente, pola diferen‡a entre o activo e o passivo do neg¢cio, salvo no suposto de ter-se contabilizado todos ou parte dos benef¡cios sob conta ou contas de reservas.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polo capital inicial.
      Polos resultados positivos capitalizados, com cargo … conta 129.
    2. Se carregar :
      
      Pola cessom dos neg¢cios ou o cessa‡om dos mesmos.
      Polos resultados negativos que nom se carreguem para a sua amortiza‡om … conta 121, com abono … conta 129.
    3. Se abonar ou carregar , ao final do exerc¡cio, polo saldo da conta 550, com cargo ou abono a esta conta.
- 11. RESERVAS.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte dos fundos pr¢prios.
  - 110. Prima de emissom de ac‡ons.
    Aportamento realizado polos accionistas no caso de emissom e coloca‡om de ac‡ons a pre‡o superior ao seu valor nominal.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar pola disposi‡om que da prima poda realizar-se.
  - 111. Reservas de revaloriza‡om.
    Nesta conta se contabilizar m as revaloriza‡ons de elementos patrimoniais procedentes da aplica‡om de leis de actualiza‡om.
    O seu movimento ser em cada caso o que se estabele‡a na correspondente lei.
  - 112. Reserva legal.
    Esta conta registrar a reserva estabelecida polo artigo 214 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , geralmente, com cargo … conta 129.
    2. Se carregar pola disposi‡om que se fa‡a desta reserva.
  - 113. Reservas especiais.
    As estabelecidas por qualquer disposi‡om legal com car cter obrigat¢rio, diferentes das inclusas noutras contas deste subgrupo.
    Inclui-se a reserva por participa‡ons rec¡procas estabelecida no artigo 84 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas.
  - 114. Reservas para ac‡ons da sociedade dominante.
    As constitu¡das obrigat¢riamente em caso de adquisi‡om de ac‡ons da sociedade dominante e em tanto estas nom sejam alienadas (artigo 79.3o do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas). Esta conta tamb‚m recolher , coa devida descomposi‡om em contas de quatro cifras, as reservas que devam ser constitu¡das em caso de aceita‡om das ac‡ons da sociedade dominante em garantia (artigo 80.1 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas). Enquanto durem estas situa‡ons, as mencionadas reservas ser m indispon¡veis.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da adquisi‡om das ac‡ons da sociedade dominante ou polo importe a que ascenda a quantidade garantida mediante as mesmas, com cargo a quaisquera das contas de reservas dispon¡veis, ou … conta 129.
    2. Se carregar polo mesmo importe, quando as mencionadas ac‡ons se alienem ou quando cesse a garantia, com abono … conta 117.
  - 115. Reservas para ac‡ons pr¢prias.
    Som as que obrigat¢riamente devem ser constitu¡das em caso de adquisi‡om de ac‡ons pr¢prias e em tanto que estas nom sejam alienadas ou amortizadas (artigo 79.39 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas). Esta conta tamb‚m recolher , coa devida descomposi‡om em contas de quatro cifras, as reservas que devam ser constitu¡das em caso de aceita‡om de ac‡ons pr¢prias em garantia (artigo 80.1 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas). Enquanto durem estas situa‡ons as mencionadas reservas ser m indispon¡veis.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da adquisi‡om ou polo importe ao que ascenda a quantidade garantida mediante ac‡ons pr¢prias, com cargo a quaisquera das contas de reservas dispon¡veis, ou … conta 129.
    2. Se carregar , polo mesmo importe, quando as mencionadas ac‡ons se ponham de novo em circula‡om ou, no seu caso, sejam amortizadas por redu‡om do capital social ou quando cesse a garantia, com abono … conta 117.
  - 116. Reservas estatut rias.
    Som as estabelecidas polos estatutos da sociedade.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 112.
  - 117. Reservas volunt rias
    Som as constitu¡das livremente pola empresa.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 112.
  - 118. Reserva por capital amortizado.
    Nominal das ac‡ons da pr¢pria empresa adquiridas por esta e amortizadas com cargo a benef¡cios ou a reservas dispon¡veis. Tamb‚m se incluir o nominal das ac‡ons da pr¢pria empresa amortizadas, se foram adquiridas por esta a t¡tulo gratuito. A dota‡om nesta conta se far de acordo co que estabelece o artigo 167 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas e do seu saldo s¢ poder dispor-se cos mesmos requisitos exigidos para a redu‡om do capital social.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar com cargo a quaisquera das contas de reservas dispon¡veis, ou … conta 129.
    2. Se carregar polas redu‡ons que da mesma se fa‡am.
- 12. RESULTADOS PENDENTES DE APLICA€OM.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte dos fundos pr¢prios, com signo positivo ou negativo segundo corresponda.
  - 120. Remanente.
    Benef¡cios nom repartidos ne aplicados especificamente a nenguma outra conta, despois da aprova‡om das contas anuais e da distribui‡om de resultados.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar com cargo … conta 129.
    2. Se carregar pola sua aplica‡om ou disposi‡om, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
  - 121. Resultados negativos de exerc¡cios anteriores.
    Perdas de exerc¡cios anteriores.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar com abono … conta 129,
    2. Se abonar com cargo … conta ou contas coas que se cancele o seu saldo.
    A empresa desenvolver em contas de quatro cifras o resultado negativo de cada exerc¡cio.
  - 122. Aporta‡ons de s¢cios para compensa‡om de perdas.
    Quantidades entregadas polos s¢cios co objeto de compensar perdas da sociedade, incluindo, entre outras, as subven‡ons entregadas polos s¢cios por este conceito.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar com abono … conta 121.
  - 129. Perdas e ganƒncias.
    Benef¡cios ou perdas do £ltimo exerc¡cio pechado, pendentes de aplica‡om.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Para determinar o resultado do exerc¡cio, com cargo …s contas dos grupos 6 e 7 que apresentem ao final do exerc¡cio saldo credor.
      Para aplica‡om do resultado negativo, com cargo … conta 121.
    2. Se carregar :
      
      Para determinar o resultado do exerc¡cio, com abono …s contas dos grupos 6 e 7 que apresentem ao final do exerc¡cio saldo devedor.
      Quando se aplique o benef¡cio conforme ao acordo de distribui‡om do resultado, com abono …s contas que correspondam.
- 13. INGRESSOS A DISTRIBUIR EM VµRIOS EXERCÖCIOS.
  Ingressos imput veis a exerc¡cios futuros que se diferem pola empresa.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o.
  - 130. Subven‡ons oficiais de capital.
    As concedidas polas Administra‡ons P£blicas, para o estabelecimento ou estrutura fixa da empresa, quando nom sejam reintegr veis.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar .
      
      Pola subven‡om concedida … empresa com cargo a contas do subgrupo 47 ou 57.
      Polas d¡vidas a longo prazo que se transformem em subven‡ons, com cargo … conta 172.
    2. Se carregar , ao peche do exerc¡cio, pola parte de subven‡om imputada como ingresso ao mesmo, com abono … conta 775.
    - 1300. Subven‡ons do Estado.
    - 1301. Subven‡ons outras Administra‡ons P£blicas.
  - 131. Subven‡ons de capital.
    As concedidas por empresas ou particulares, para o estabelecimento ou estrutura fixa da empresa, quando nom sejam reintegr veis.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 130.
  - 135. Ingressos por interesses diferidos.
    Os interesses incorporados ao nominal dos cr‚ditos concedidos em opera‡ons de tr fico, a imputa‡om dos quais a resultados deva realizar-se em exerc¡cios futuros.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos ingressos financeiros que se difiram para anos sucessivos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 43 ou 44.
    2. Se carregar , ao final do exerc¡cio, polo importe dos ingressos diferidos que devam imputar-se ao exerc¡cio, com abono a contas do subgrupo 76.
  - 136. Diferen‡as positivas em moeda estrangeira.
    Diferen‡as positivas produzidas por conversom dos saldos em moeda estrangeira representativos de valores de renda fixa, cr‚ditos e d¡vidas; de acordo co que estabelecen as Normas de Valora‡om deste texto.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe das diferen‡as positivas.
    2. Se carregar quando ven‡am ou se cancelem antecipadamente os valores, cr‚ditos e d¡vidas que origin rom as mencionadas diferen‡as ou quando estas resultem imput veis a resultados de acordo coas Normas de Valora‡om, com abono … conta 768.
- 14. PROVISONS PARA RISCOS E GASTOS.
  As que tenhem por objeto cobrir gastos originados no mesmo exerc¡cio ou noutro anterior, perdas ou d¡vidas que estejam claramente especificadas em quanto … sua natureza, mas que … data de peche do exerc¡cio, sejam prov veis ou certas mas indeterminadas em quanto ao seu importe exacto ou em quanto … data em que se produzir m.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o.
  - 140. Provisom para pensons e obriga‡ons similares.
    Fundos destinados a cobrir as obriga‡ons legais ou contratuais referentes ao pessoal da empresa com motivo da sua jubila‡om ou por outras aten‡ons de car cter social (viuvez, orfandade, etc.)
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polas estima‡ons dos merecimentos anuais, com cargo … conta 643.
      Polo importe dos rendimentos atribu¡veis … provisom constitu¡da com cargo … conta 662.
    2. Se carregar :
      
      Quando se aplique a provisom, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Polo excesso de provisom, com abono … conta 790.
  - 141. Provisom para impostos.
    Importe estimado de d¡vidas tribut rias o pago do qual ‚ indeterminado em quanto ao seu importe exacto ou em quanto … data em que se produzir , dependendo do cumprimento ou nom de determinadas condi‡ons.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola estima‡om do merecimento anual, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 63.
    2. Se carregar :
      
      Quando se aplique a provisom, com abono a contas do subgrupo 47.
      Polo excesso de provisom, com abono … conta 790.
  - 142. Provisom para responsabilidades.
    Importe estimado para fazer frente a responsabilidades prov veis ou certas, procedentes de lit¡gios em curso, indemniza‡ons ou obriga‡ons pendentes de quantia indeterminada, como ‚ o caso de avais ou outras garantias similares a cargo da empresa.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar ao nascimento da responsabilidade ou da obriga‡om que determina a indemniza‡om ou pago, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 62 ou 67.
    2. Se carregar :
      
      · senten‡a firme do lit¡gio ou quando se conhe‡a o importe definitivo da indemniza‡om ou o pago, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Polo excesso de provisom, com abono … conta 790.
  - 143. Provisom para grandes repara‡ons.
    As constitu¡das para atender a revisons ou repara‡ons extraordin rias de imobilizado material.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola estima‡om do merecimento anual, com cargo … conta 622.
    2. Se carregar :
      
      Polo importe da revisom ou repara‡om realizada, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Polo excesso de provisom, com abono … conta 790.
  - 144. Fundo de reversom.
    Reconstitui‡om do valor econ¢mico do activo revert¡vel, tendo em conta as condi‡ons relativas … reversom estabelecidas na concessom.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola estima‡om do merecimento anual, com cargo … conta 690.
    2. Se carregar :
      
      Quando se aplique a provisom com abono, geralmente, a contas do subgrupo 22.
      Polo excesso de provisom, com abono … conta 790.
- 15. EMPRSTIMOS E OUTRAS EMISSONS ANµLOGAS.
  Financiamento alheio a longo prazo instrumentado em valores negoci veis.
  A emissom e subscri‡om distos passivos financeiros se registrar m na forma que as empresas tenham por conveniente enquanto se encontrem os valores em per¡odo de subscri‡om.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte de Credores a longo prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo, a estos efeitos se traspassar o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto …s contas correspondentes do subgrupo 50.
  - 150. Obriga‡ons e b¢nus.
    Obriga‡ons e b¢nus em circula‡om nom convert¡veis em ac‡ons.
    O seu movimento ‚ o seguinte.
    1. Se abonar polo importe a reembolsar dos valores colocados, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 271.
    2. Se carregar polo importe a reembolsar dos valores … amortiza‡om antecipada dos mesmos, com abono, geralmente, … conta 509 e, no seu caso, … conta 1774.
  - 151. Obriga‡ons e b¢nus convert¡veis.
    Obriga‡ons e b¢nus convert¡veis em ac‡ons.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 150.
  - 155. D¡vidas representadas noutros valores negoci veis.
    Outros passivos financeiros representados em valores negoci veis, oferecidos ao aforro p£blic, diferentes dos anteriores.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 150.
- 16. DÖVIDAS A LONGO PRAZO COM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
  D¡vidas o vencimento das quais deva produzir-se num prazo superior a um ano, contra¡dos com empresas do grupo, multigrupo e associadas, inclusas aquelas que pola sua natureza deveriam figurar aos subgrupos 15, 17 ou 18.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o formando parte de Credores a longo prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o … agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto …s contas correspondentes do subgrupo 51.
  - 160. D¡vidas a longo prazo com empresas do grupo.
    As contra¡das com empresas do grupo por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , … formaliza‡om da d¡vida ou prestamento, polo valor de reembolso, com cargo a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
    2. Se carregar polo reintegro antecipado, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 15 quando o portador dos mesmos seja umha empresa do grupo.
    - 1600. Prestamentos a longo prazo de empresas do grupo.
    - 1609. Outras d¡vidas a longo prazo com empresas do grupo
  - 161. D¡vidas a longo prazo com empresas associadas.
    As contra¡das com empresas multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 160.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 15, quando o portador dos mesmos seja umha empresa multigrupo ou associada.
  - 162. D¡vidas a longo prazo com entidades de cr‚dito do grupo.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito do grupo por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 160.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe das d¡vidas por efeitos descontados.
  - 163. D¡vidas a longo prazo com entidades de cr‚dito associadas.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 160.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em conta de quatro ou mais cifras, o importe das d¡vidas por efeitos descontados.
  - 164. Provedores de imobilizado a longo prazo, empresas do grupo.
    D¡vidas com empresas do grupo em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusos os formalitzats em efeitos de gir, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola recep‡om a conformidade dos bens subministrados, com cargo a contas do grupo 2 e, no seu caso, … conta 272.
    2. Se carregar pola cancela‡om antecipada total ou parcial das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
  - 165. Provedores de imobilizado a longo prazo, empresas associadas.
    D¡vidas com empresas multigrupo ou associadas em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusos os formalizados em efeitos de giro, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 164.
- 17. DÖVIDAS A LONGO PRAZO POR PRESTAMENTOS RECEBIDOS E OUTROS CONCEITOS.
  Financiamento alheio a longo prazo nom instrumentado em valores negoci veis ne contra¡do com empresas do grupo, multigrupo e associadas.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte de Credores a longo prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto …s contas correspondentes do subgrupo 52.
  - 170. D¡vidas a longo prazo com entidades de cr‚dito.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … formaliza‡om do prestamento, polo importe deste, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
    2. Se carregar polo reintegro antecipado, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe das d¡vidas por efeitos descontados.
    - 1700. Prestamentos a longo prazo de entidades de cr‚dito.
    - 1709. Outras d¡vidas a longo prazo com entidades de cr‚dito.
  - 171. D¡vidas a longo prazo.
    As contra¡das com terceiros por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … formaliza‡om do prestamento, polo importe deste, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
    2. Se carregar :
      
      Pola aceita‡om de efeitos a pagar, com abono … conta 174.
      Pola cancela‡om antecipada, total ou parcial, das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
  - 172. D¡vidas a longo prazo transform veis em subven‡ons.
    Quantidades concedidas polas Administra‡ons P£blicas, empresas ou particulares com car cter de subven‡om reintegr vel.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polas quantidades concedidas … empresa com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 47 ou 57.
    2. Se carregar :
      
      por qualquer circunstƒncia que determine a redu‡om total ou parcial das mesmas, de conformidade cos termos da sua concessom, com abono, geralmente, … conta 4758.
      Se perde o seu car cter de reintegr vel, com abono do seu saldo … conta 130 ou 131.
  - 173. Provedores de imobilizado a longo prazo.
    D¡vidas com subministradores de bens definidos ao grupo 2, com vencimento superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola recep‡om a conformidade dos bens subministrados, com cargo a contas do grupo 2 e, no seu caso, … conta 272.
    2. Se carregar :
      
      Pola aceita‡om de efeitos a pagar, com abono … conta 174.
      Pola cancela‡om antecipada, total ou parcial, das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
  - 174. Efeitos a pagar a longo prazo.
    D¡vidas contra¡das por prestamentos recebidos e outros d‚bitos com vencimento superior a um ano, instrumentados mediante efeitos de giro, inclusos aqueles que tenham o seu origem em subministra‡ons de bens de imobilizado.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo.
    2. Se carregar polo pago antecipado dos efeitos, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 272.
- 18. FIAN€AS E DEPàSITOS RECEBIDOS A LONGO PRAZO.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o.
  A parte de fian‡as e dep¢sitos recebidos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar o importe que representam as fian‡as e dep¢sitos recebidos a longo prazo com vencimento a curto as contas correspondentes do subgrupo 56.
  - 180 Fian‡as recebidas a longo prazo.
    Efectivo recebido como garantia do cumprimento dumha obriga‡om, a prazo superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … constitui‡om, polo efectivo recebido, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar :
      
      · cancela‡om antecipada, com abono a contas do subgrupo 57.
      Por incumprimento da obriga‡om afian‡ada que determine perdas na fian‡a, com abono … conta 778.
  - 185. Dep¢sitos recebidos a longo prazo.
    Efectivo recebido em conceito de dep¢sito irregular, a prazo superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … constitui‡om, polo efectivo recebido, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar … cancela‡om antecipada, com abono a contas do subgrupo 57.
- 19. SITUA€ONS TRANSITàRIAS DE FINANCIAMENTO.
  - 190. Accionistas por desembolsos nom exigidos.
    Capital social subscrevido e pendente de desembolso.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar a medida que se vam exigindo os desembolsos, com cargo … conta 558.
  - 191. Accionistas por desembolsos nom exigidos, empresas do grupo.
    Capital social subscrevido e pendente de desembolso.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar a medida que se vam exigindo os desembolsos, com cargo … conta 558.
  - 192. Accionistas por desembolsos nom exigidos, empresas associadas.
    Capital social subscrevido e pendente de desembolso.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar a medida que se vam exigindo os desembolsos, com cargo … conta 558.
  - 193. Accionistas por aporta‡ons em esp‚cie pendentes.
    Capital social subscrevido pendente de desembolso e correspondente a aporta‡ons em esp‚cie.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar quando se fa‡am os desembolsos, com cargo …s contas representativas dos bens em esp‚cie aportados.
  - 194. Accionistas por aporta‡ons em esp‚cie pendentes, empresas do grupo.
    Capital social subscrevido pendente de desembolso e correspondente a aporta‡ons em esp‚cie.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar quando se fa‡am os desembolsos, com cargo …s contas representativas dos bens em esp‚cie aportados.
  - 195. Accionistas por aporta‡ons em esp‚cie pendentes, empresas associadas.
    Capital social subscrevido pendente de desembolso e correspondente a aporta‡ons em esp‚cie.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo valor nominal nom desembolsado das ac‡ons subscrevidas, com abono … conta 100.
    2. Se abonar quando se fa‡am os desembolsos, com cargo …s contas representativas dos bens em esp‚cie aportados.
  - 196. S¢cios, parte nom desembolsada.
    Tratando-se de sociedades regulares colectivas ou comandit rias simples figurar m, no seu caso, nesta conta, as aporta‡ons pendentes de desembolso. Igualmente se incluir m na mesma as aporta‡ons pendentes de desembolso dos s¢cios colectivos das sociedades comandit rias por ac‡ons.
    Esta conta cumpre a mesma finalidade, polo que faz referˆncia …s sociedades indicadas, que a conta 190.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 190.
  - 198. Ac‡ons pr¢prias em situa‡ons especiais.
    Ac‡ons pr¢prias adquiridas pola empresa (sec‡om quarta do cap¡tulo IV do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas).
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe da adquisi‡om das ac‡ons, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar :
      
      Pola aliena‡om das ac‡ons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57. A perda ou o benef¡cio produzido na opera‡om se carregar … conta 674 ou se abonar … conta 774, respectivamente.
      Pola redu‡om de capital, com cargo … conta 100 polo importe do nominal das ac‡ons. A diferen‡a entre o importe de adquisi‡om das ac‡ons e o seu valor nominal se carregar ou abonar , segundo proceda, a contas do subgrupo 11.
  - 199. Ac‡ons pr¢prias para redu‡om de capital.
    Ac‡ons pr¢prias adquiridas pola empresa em execu‡om dum acordo de redu‡om de capital adoptado pola Junta Geral (artigo 170 do Texto Refundido da Lei de Sociedades An¢nimas).
    Figurar no passivo do balan‡o minorando os fundos pr¢prios.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe da adquisi‡om das ac‡ons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar pola redu‡om de capital, com cargo … conta 100 polo importe do nominal das ac‡ons. A diferen‡a entre o importe de adquisi‡om das ac‡ons e o seu valor nominal se carregar ou abonar , segundo proceda, a contas do subgrupo 11.
2. IMOBILIZADO
Compreende os elementos do patrim¢nio destinados a servir de forma duradoira na actividade da empresa. Tamb‚m se incluem neste grupo os Gastos de estabelecimento e os Gastos a distribuir em v rios exerc¡cios.
- 20. GASTOS DE ESTABELECIMENTO.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  - 200. Gastos de constitui‡om.
    Os necess rios para levar a efeito a opera‡om indicada na denomina‡om da conta. A nota mais caracter¡stica destes gastos ‚ a sua natureza jur¡dica formal.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos gastos realizados, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polo importe que deva imputar-se anualmente a resultados, com cargo … conta 680.
  - 201. Gastos de primeiro estabelecimento.
    Gastos necess rios at‚ que a empresa inicie a sua actividade produtiva, ao estabelecer-se aquela ou com motivo de amplia‡ons da sua capacidade.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos gastos realizados, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 730.
    2. Se abonar polo importe que deva imputar-se anualmente a resultados, com cargo … conta 680.
  - 202. Gastos de amplia‡om de capital.
    Gastos inerentes a esta opera‡om; normalmente guardar m grande analogia cos mencionados na conta 200.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 201.
- 21. IMOBILIZA€ONS IMATERIAIS.
  Elementos patrimoniais intang¡veis constitu¡dos por direitos suscept¡veis de valora‡om econ¢mica.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  - 210. Gastos de investiga‡om e desenvolvimento.
    Investiga‡om: a indaga‡om original e planificada que persiguem descobrir novos conhocimentos e superior entendimento nos ƒmbitos cient¡fico ou t‚cnico.
    Desenvolvimento: a aplica‡om concreta dos logros obtidos na investiga‡om at‚ que se inicia a produ‡om comercial.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos gastos que devam figurar nesta conta, com abono … conta 731.
    2. Se abonar :
      
      Pola baixa em invent rio, no seu caso, com cargo … conta 670.
      Por ser positivos e, no seu caso, inscritos no correspondente Registro P£blico os resultados de investiga‡om e desenvolvimento, com cargo … conta 212 ou 215, segundo proceda.
    Quando se trate de investiga‡om e desenvolvimento por encargo a outras empresas ou a universidades ou a outras Institu‡ons dedicadas … investiga‡om cient¡fica ou tecnol•gica, o movimento da conta 210 ‚ tamb‚m o acabado de indicar.
    - 2100. Gastos de investiga‡om e desenvolvimento em projectos nom acabados.
    - 2101. Gastos de investiga‡om e desenvolvimento em projectos acabados.
  - 211. Concessons administrativas.
    Gastos efectuados para a obten‡om de direitos de investiga‡om ou de explota‡om outorgados polo Estado ou outras Administra‡ons P£blicas ou o pre‡o de adquisi‡om de aquelas concessons suscept¡veis de transmissom.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polos gastos originados para obter a concessom, ou polo pre‡o de adquisi‡om, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 670.
  - 212. Propriedade industrial.
    Importe satisfeito pola propriedade, ou polo direito de uso, ou … concessom do uso das diferentes manifesta‡ons da propriedade industrial, nos casos em que, polas estipula‡ons do contrato, devam inventariar-se pola empresa adquirente.
    Esta conta compreender tamb‚m os gastos realizados em investiga‡om e desenvolvimento quando os resultados dos respectivos projectos fossem positivos e, cumprindo os necess rios requisitos legais, se inscrivessem no correspondente Registro.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola adquisi‡om a outras empresas, com abono, geralmente, a contas do subgrupo, 57.
      Por ser positivos e inscritos no correspondente Registro P£blico os resultados de investiga‡om e desenvolvimento, com abono … conta 210.
      Polos desembolsos exigidos para a inscri‡om no correspondente Registro, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 670.
  - 213. Fundo de com‚rcio.
    Conjunto de bens imateriais, tais como a clientela, nome ou razom social e outras de natureza an loga que impliquem valor para a empresa.
    Esta conta s¢ se abrir no caso de que o fundo de com‚rcio tenha sido adquirido a t¡tulo oner¢s.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe que resulte segundo a transac‡om de que se trate, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 670.
  - 214. Direitos de traspasso.
    Importe satisfeito polos direitos de arrendamento de locais.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 213.
  - 215. Aplica‡ons inform ticas.
    Importe satisfeito pola propriedade ou polo direito de uso de programas inform ticos, se incluir m os elaborados pola pr¢pria empresa.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola adquisi‡om a outras empresas, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Pola elabora‡om pr¢pria, com abono … conta 731 e, no seu caso, … conta 210.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 670.
  - 217. Direitos sobre bens em r‚gimen de arrendamento financeiro.
    Valor do direito de uso e de op‡om de compra sobre os bens que a empresa utiliza em r‚gimen de arrendamento financeiro.
    O movimento desta conta se far atendendo o que disponhem as Normas de Valora‡om.
  - 219 Antecipos para imobiliza‡ons imateriais.
    Entregas a provedores de imobilizado imaterial, normalmente em efectivo, a conta de subministra‡ons futuras.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo aos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas subministra‡ons recebidas dos provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo.
- 22. IMOBILIZA€ONS MATERIAIS.
  Elementos patrimoniais tang¡veis, m¢veis ou im¢veis.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  O seu movimento ‚ o seguinte:
  1. Se carregar polo pre‡o de adquisi‡om ou custo de produ‡om, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 ou … conta 732 ou, no seu caso, a contas do subgrupo 23.
  2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 671.
  - 220. Terreos e bens naturais.
    Solares de natureza urbana, pr‚dios r£sticos, outros terreos nom urbanos, minas e canteiras.
  - 221. Constru‡ons.
    Edifica‡ons em geral qualquer que seja o seu destino.
  - 222. Instala‡ons t‚cnicas.
    Unidades complexas de uso especializado no processo produtivo, que compreendem edifica‡ons, maquinaria, material, pe‡as ou elementos, inclusos os sistemas inform ticos que, ainda sendo separ veis por natureza, est m ligados de forma definitiva para o seu funcionamento e submetidos ao mesmo ritmo de amortiza‡om, se incluir m igualmente, as reposi‡ons ou sobressalentes v lidos esclusivamente para este tipo de instala‡ons.
  - 223. Maquinaria.
    Conjunto de m quinas mediante as quais se realiza a extrac‡om ou elabora‡om dos produtos.
    Nesta conta figurar m todos aqueles elementos de trasporte interno que se destinam ao traslado de pessoal, animais, materiais, e mercadorias dentro de factorias, talheres, etc. sem sair ao exterior.
  - 224. Instrumental.
    Conjunto de utens¡lios ou ferramentas que se podem utilizar aut¢nomamente ou conjuntamente coa maquinaria, inclusos os moldes e modelos.
    A regulariza‡om anual (por reconto f¡sico) … que referem-se as Normas de Valora‡om exigir o abono desta conta, com cargo … conta 659.
  - 225. Outras instala‡ons.
    Conjunto de elementos ligados de forma definitiva, para o seu funcionamento e submetidos ao mesmo ritmo de amortiza‡om, diferentes dos assinalados … conta 222; incluir igualmente, as reposi‡ons ou sobressalentes v lidos esclusivamente para este tipo de instala‡ons.
  - 226. Mobili rio.
    Mobili rio, material e equipas de oficina, com excep‡om dos que devam figurar na conta 227.
  - 227. Equipas para processos de informa‡om.
    Computadores e outros conjuntos electr¢nicos.
  - 228. Elementos de trasporte.
    Ve¡culos de todas classes utiliz veis para o trasporte terrestre, mar¡timo ou a‚reo de pessoas, animais, materiais ou mercadorias, excepto os que devam-se registrar na conta 223.
  - 229. Outro imobilizado material.
    Quaisquer outras imobiliza‡ons materiais nom inclusas nas outras contas do subgrupo 22. Se incluir m nesta conta os vasilhames e embalagens que polas suas caracter¡sticas devam considerar-se como imobilizado e as reposi‡ons para imobilizado o ciclo de armazenagem dos quais seja superior a um ano.
- 23. IMOBILIZA€ONS MATERIAIS EM CURSO.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  - 230. Adapta‡om de terreos e de bens naturais.
    Imobiliza‡ons em adapta‡om, constru‡om ou montagem, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola recep‡om de obras e trabalhos que correspondem …s imobiliza‡ons em curso.
      Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono … conta 733.
    2. Se abonar umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 231. Constru‡ons em curso.
    Imobiliza‡ons em adapta‡om, constru‡om ou montagem, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola recep‡om de obras e trabalhos que correspondem …s imobiliza‡ons em curso.
      Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono … conta 733.
    2. Se abonar umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 232. Instala‡ons t‚cnicas em montagem.
    Imobiliza‡ons em adapta‡om, constru‡om ou montagem, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola recep‡om de obras e trabalhos que correspondem …s imobiliza‡ons em curso.
      Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono … conta 733.
    2. Se abonar umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 233. Maquinaria em montagem.
    Imobiliza‡ons em adapta‡om, constru‡om ou montagem, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola recep‡om de obras e trabalhos que correspondem …s imobiliza‡ons em curso.
      Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono … conta 733.
    2. Se abonar umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 237. Equipas para processos de informa‡om em montagem.
    Imobiliza‡ons em adapta‡om, constru‡om ou montagem, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola recep‡om de obras e trabalhos que correspondem …s imobiliza‡ons em curso.
      Polas obras e trabalhos que a empresa leve a cabo para si mesma, com abono … conta 733.
    2. Se abonar umha vez acabadas as mencionadas obras e trabalhos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 239. Antecipos para imobiliza‡ons materiais.
    Entregas a provedores de imobilizado material, normalmente em efectivo, a conta de subministra‡ons, obras e trabalhos futuros.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas em efectivo aos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas subministra‡ons recebidas dos provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo e do anterior.
- 24. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
  Investimentos financeiros permanentes em empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumenta‡om, inclusos os interesses merecidos, com vencimento superior a um ano. Tamb‚m se incluir m em este subgrupo as fian‡as e dep¢sitos a longo prazo constitu¡das nestas empresas.
  A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no activo do balan‡o na agrupa‡om Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassar o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo, inclusos no seu caso os interesses merecidos, …s contas correspondentes do subgrupo 53.
  - 240. Participa‡ons em empresas do grupo.
    Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas do grupo.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 248.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes … conta 248 e em caso de perdas … conta 672.
  - 241. Participa‡ons em empresas associadas.
    Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 240.
  - 242. Valores de renda fixa de empresas do grupo.
    Investimentos a longo prazo em obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos, emitidos por empresas do grupo com vencimento superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, polo pre‡o de adquisi‡om, exclu¡dos os interesses expl¡citos merecidos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons, amortiza‡ons antecipadas ou baixa em invent rio dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 243. Valores de renda fixa de empresas associadas.
    Investimentos a longo prazo em obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos, emitidos por empresas multigrupo e associadas, com vencimento superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 242.
  - 244. Cr‚ditos a longo prazo a empresas do grupo.
    Investimentos a longo prazo em prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais, inclusos os derivados de aliena‡ons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas do grupo, com vencimento superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om do cr‚dito, polo importe deste, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polo reintegro antecipado, total ou parcial, ou baixa em invent rio com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 245. Cr‚ditos a longo prazo a empresas associadas,
    Investimentos a longo prazo em prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais, inclusos os derivados de aliena‡ons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas multigrupo e associadas, com vencimento superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 241.
  - 246. Interesses a longo prazo de investimentos financeiros em empresas do grupo.
    Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa e de cr‚ditos a empresas do grupo.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar , geralmente, polos interesses merecidos, tanto impl¡citos como expl¡citos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono … conta 761 ou 762.
    2. Se abonar nos casos de aliena‡om ou amortiza‡om antecipada de valores ou cr‚ditos e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666 ou 667.
  - 247. Interesses a longo prazo de investimentos financeiros em empresas associadas.
    Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa e de cr‚ditos a empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 246.
  - 248. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons de empresas do grupo.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas do grupo.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … adquisi‡om ou subscri‡om das ac‡ons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo … conta 240.
    2. Se carregar polos desembolsos que se vam exigindo, com abono … conta 556 ou … conta 240 polos saldos pendentes quando se alienem ac‡ons nom desembolsadas totalmente.
  - 249. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons de empresas associadas.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 248.
- 25. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS PERMANENTES.
  Investimentos financeiros permanentes nom relacionados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumenta‡om, inclusos os interesses merecidos, com vencimento superior a um ano.
  A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no activo do balan‡o na agrupa‡om Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassar o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo, inclusos no seu caso os interesses merecidos, …s contas correspondentes do subgrupo 54.
  - 250. Investimentos financeiros permanentes em capital.
    Investimentos a longo prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas que nom tenham a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 259.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes … conta 259 e em caso de perdas … conta 666.
  - 251. Valores de renda fixa.
    Investimentos a longo prazo em obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos.
    Quando os valores subscrevidos ou adquiridos tenham sido emitidos por empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o investimento se reflectir na conta 242 ou 243, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, polo pre‡o de adquisi‡om, exclu¡dos os interesses expl¡citos merecidos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons, amortiza‡ons antecipadas ou baixa em invent rio dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 252. Cr‚ditos a longo prazo.
    Os prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais concedidos a terceiros, inclusos os formalizados mediante efeitos de giro, com vencimento superior a um ano.
    Quando os cr‚ditos tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir na conta 244 ou 245, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om do cr‚dito, polo importe deste, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polo reintegro antecipado, total ou parcial, ou baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 253. Cr‚ditos a longo prazo por aliena‡om de imobilizado.
    Cr‚ditos a terceiros o vencimento dos quais seja superior a um ano, com origem em opera‡ons de aliena‡om de imobilizado.
    Quando os cr‚ditos por aliena‡om de imobilizado tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir … conta 244 ou 245, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos mencionados cr‚ditos, com abono a contas do grupo 2.
    2. Se abonar … cancela‡om antecipada, total ou parcial, ou baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 254. Cr‚ditos a longo prazo ao pessoal.
    Cr‚ditos concedidos ao pessoal da empresa o vencimento dos quais seja superior a um ano. No caso de cr‚ditos a administradores dever m figurar em conta de quatro cifras.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 252.
  - 256. Interesses a longo prazo de valores de renda fixa.
    Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de valores de renda fixa.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar , geralmente, polos interesses merecidos, tanto impl¡citos como expl¡citos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono … conta 761.
    2. Se abonar nos casos de aliena‡om ou amortiza‡om antecipada de valores e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 257. Interesses a longo prazo de cr‚ditos.
    Interesses a cobrar, com vencimento superior a um ano, de cr‚ditos a longo prazo.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar , geralmente, polos interesses merecidos, tanto impl¡citos como expl¡citos, o vencimento dos quais seja superior a um ano, com abono … conta 762.
    2. Se abonar nos casos de aliena‡om ou de cobro antecipado dos cr‚ditos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 258. Imposi‡ons a longo prazo.
    Saldos favor veis a bancos e institu‡ons de cr‚dito formalizados por meio de conta de prazo ou similares, com vencimento superior a um ano e de acordo coas condi‡ons que regem para o sistema financeiro.
    Quando as imposi‡ons a prazo tenham sido concertadas com entidades de cr‚dito do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir na conta 244 ou 245, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om, polo importe entregado.
    2. Se abonar … recupera‡om ou traspasso antecipado dos fundos.
  - 259. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas que nom tenham a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … adquisi‡om ou subscri‡om das ac‡ons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo … conta 250.
    2. Se carregar polos desembolsos que se vam exigindo, com abono … conta 556 ou … conta 250 polos saldos pendentes quando se alienem ac‡ons nom desembolsadas totalmente.
- 26. FIAN€AS E DEPàSITOS CONSTITUÖDOS A LONGO PRAZO.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  A parte de fian‡as e dep¢sitos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no activo do balan‡o na agrupa‡om Activo circulante; a estos efeitos se traspassar o importe que representam as fian‡as e dep¢sitos constitu¡dos a longo prazo com vencimento a curto …s contas correspondentes do subgrupo 56.
  - 260. Fian‡as constitu¡das a longo prazo.
    Efectivo entregado como garantia do cumprimento dumha obriga‡om, a prazo superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … constitui‡om polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar :
      
      · cancela‡om antecipada, com cargo a contas do subgrupo 57.
      Por incumprimento da obriga‡om afian‡ada que determine perdas na fian‡a, com cargo … conta 678.
  - 265. Dep¢sitos constitu¡dos a longo prazo.
    Efectivo entregado em conceito de dep¢sito irregular a prazo superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … constitui‡om polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar … cancela‡om antecipada, com cargo a contas do subgrupo 57.
- 27. GASTOS A DISTRIBUIR EM VµRIOS EXERCÖCIOS.
  Gastos que se diferem pola empresa por considerar que tenhem projec‡om econ¢mica futura. As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o.
  - 270. Gastos de formaliza‡om de d¡vidas.
    Gastos de emissom e modifica‡om de valores de renda fixa e de formaliza‡om de d¡vidas, entre os que se incluem os de escritura p£blica, impostos, confec‡om de t¡tulos e outros similares.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos gastos realizados com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 737.
    2. Se abonar polo importe que deva imputar-se anualmente a resultados, com cargo … conta 669.
  - 271. Gastos por interesses diferidos de valores negoci veis.
    Diferen‡a entre o importe de reembolso e o pre‡o de emissom de valores de renda fixa e outros passivos an logos.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar pola mencionada diferen‡a, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 15.
    2. Se abonar :
      
      Polos interesses diferidos correspondentes ao exerc¡cio, com cargo … conta 661.
      Em caso de amortiza‡om antecipada dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 15.
  - 272. Gastos por interesses diferidos.
    Diferen‡a entre o importe de reembolso e a quantidade recebida em d¡vidas diferentes …s representadas em valores de renda fixa.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos interesses diferidos, com abono, geralmente, a contas do grupo 1.
    2. Se abonar :
      
      Polos interesses diferidos correspondentes ao exerc¡cio, com cargo a contas do subgrupo 66.
      Pola cancela‡om antecipada de d¡vidas com cargo, geralmente, a contas dos subgrupos 16 ou 17.
- 28. AMORTIZA€OM ACUMULADA DO IMOBILIZADO.
  Expressom cont vel da distribui‡om no tempo dos investimentos em imobilizado pola sua utiliza‡om, prevista no processo produtivo.
  As amortiza‡ons acumuladas figurar m no activo do balan‡o minorando o investimento.
  - 281. Amortiza‡om acumulada do imobilizado imaterial.
    Correc‡om de valor pola deprecia‡om do imobilizado imaterial realizada de acordo com um plano sistem tico.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola dota‡om anual, com cargo … conta 681.
    2. Se carregar quando se aliene o imobilizado imaterial ou se dˆ de baixa no invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 21.
  - 282. Amortiza‡om acumulada do imobilizado material.
    Correc‡om de valor pola deprecia‡om do imobilizado material realizada de acordo com um plano sistem tico.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola dota‡om anual, com cargo … conta 682.
    2. Se carregar quando se aliene o imobilizado material ou se dˆ de baixa no invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 22.
- 29. PROVISONS DE IMOBILIZADO.
  Expressom cont vel das correc‡ons de valor motivadas por perdas revers¡veis produzidas no imobilizado.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o minorando o investimento.
  - 291. Provisom por deprecia‡om do imobilizado imaterial.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis no imobilizado imaterial. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da deprecia‡om estimada, com cargo … conta 691.
    2. Se carregar :
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 791.
      Quando se aliene o imobilizado imaterial ou se dˆ de baixa no invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 21.
  - 292. Provisom por deprecia‡om do imobilizado material.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis no imobilizado material. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da deprecia‡om estimada, com cargo … conta 692.
    2. Se carregar :
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 792.
      Quando se aliene o imobilizado material ou se dˆ de baixa no invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 22.
  - 293. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a longo prazo de empresas do grupo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis na cartera de valores a longo prazo emitidos por empresas do grupo. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da perda estimada, com cargo … conta 696.
    2. Se carregar .
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 796.
      Quando se aliene o imobilizado financeiro ou se dˆ de baixa no invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 24.
    - 2930. Provisom por deprecia‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
    - 2935. Provisom por deprecia‡om de valores de renda fixa a longo prazo em empresas do grupo.
  - 294. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a longo prazo de empresas associadas.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis … cartera de valores a longo prazo emitidos por empresas multigrupo e associadas. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 293.
    - 2941. Provisom por deprecia‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas associadas.
    - 2946. Provisom por deprecia‡om de valores de renda fixa a longo prazo em empresas associadas.
  - 295. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a longo prazo a empresas do grupo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis correspondentes a cr‚ditos recolhidos na conta 244. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da perda estimada, com cargo … conta 697.
    2. Se carregar :
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 797.
      Pola parte de cr‚dito que resulte incobr vel, com abono … conta 244.
  - 296. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a longo prazo a empresas associadas.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis correspondentes a cr‚ditos recolhidos na conta 245. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 295.
  - 297. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a longo prazo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis na cartera de valores emitidos por empresas que nom tenhem a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo ou associadas. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 293.
  - 298. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a longo prazo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis em cr‚ditos do subgrupo 25. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 295.
3. EXISTÒNCIAS.
Mercadorias, mat‚rias primas, outros aprovisionamentos, produtos em curso, produtos semiacabados, produtos acabados e subprodutos, res¡duos e materiais recuperados.
- 30. COMERCIAIS.
  Cousas adquiridas pola empresa e destinadas … venda sem transforma‡om.
  As contas 300/309 figurar m no activo do balan‡o; s¢ funcionar m com motivo do peche do exerc¡cio.
  O seu movimento ‚ o seguinte:
  1. Se abonar , ao peche do exerc¡cio, polo importe do invent rio de existˆncias iniciais, com cargo … conta 610.
  2. Se carregar polo importe do invent rio de existˆncias de final do exerc¡cio que se pecha, com abono … conta 610.
  Se as mercadorias em caminho som propriedade da empresa, segundo as condi‡ons do contrato, figurar m como existˆncias ao peche do exerc¡cio nas respectivas contas do subgrupo 30. Esta regra se aplicar igualmente quando se encontrem em caminho produtos, mat‚rias, etc., inclusos nos subgrupos seguintes.
  - 300. Mercadorias A
  - 301. Mercadorias B.
- 31. MATRIAS PRIMAS.
  As que, mediante elabora‡om ou transforma‡om, se destinam a formar parte dos produtos fabricados.
  As contas 310/319 figurar m no activo do balan‡o e o seu movimento ‚ an logo ao assinalado para as contas 300/309.
  - 310 Mat‚rias primas A.
  - 311 Mat‚rias primas B.
- 32. OUTROS APROVISIONAMENTOS.
  - 320. Elementos conjuntos incorpor veis.
    Os fabricados normalmente fora da empresa e adquiridos por esta para incorpor -los … sua produ‡om sem submetˆ-los a transforma‡om.
  - 321. Combust¡veis.
    Materias energ‚ticas suscept¡veis de armazenagem.
  - 322. Sobressalentes.
    Pe‡as destinadas a ser montadas em instala‡ons, equipas ou m quinas em substitui‡om de outras semelhantes. Se incluir m nesta conta as que tenham um ciclo de armazenagem inferior a um ano.
  - 325. Materiais diversos.
    Outras mat‚rias de consumo que nom devem incorporar-se ao produto fabricado.
  - 326. Embalagens.
    Cobertas ou envolt¢rios, geralmente irrecuper veis, destinadas a resguardar produtos ou mercadorias que devem transportar-se.
  - 327. Vasilhames.
    Recipientes ou vasilhas, normalmente destinados … venda juntamente co produto que contenhem.
  - 328. Material de oficina.
    O destinado … finalidade que indica a sua denomina‡om, salvo que a empresa opte por considerar que o material de oficina adquirido durante o exerc¡cio ‚ objeto de consumo no mesmo.
    As contas 320/329 figurar m no activo do balan‡o e o seu movimento ‚ an logo ao assinalado para as contas 300/309.
- 33. PRODUTOS EM CURSO.
  Os que se encontrem em fase de forma‡om ou transforma‡om num centro de actividade ao peche do exerc¡cio e que nom devam registrar-se nas contas dos subgrupos 34 ou 36.
  As contas 330/339 figurar m no activo do balan‡o; s¢ funcionar m com motivo do peche do exerc¡cio.
  O seu movimento ‚ o seguinte:
  1. Se abonar ao peche do exerc¡cio, polo importe do invent rio de existˆncias iniciais, com cargo … conta 710.
  2. Se carregar polo importe do invent rio de existˆncias de final do exerc¡cio que se pecha, com abono … conta 710.
  - 330. Produtos em curso A.
  - 331. Produtos em curso B.
- 34. PRODUTOS SEMIACABADOS.
  Os fabricados pola empresa e nom destinados normalmente … sua venda enquanto sejam objeto de elabora‡om, incorpora‡om ou transforma‡om posterior.
  As contas 340/349 figurar m no activo do balan‡o e o seu movimento ‚ an logo ao assinalado para as contas 330/339.
  - 340. Produtos semiacabados A.
  - 341. Produtos semiacabados B.
- 35. PRODUTOS ACABADOS.
  Os fabricados pola empresa e destinados ao consumo final ou … sua utiliza‡om por outras empresas.
  As contas 350/359 figurar m no activo do balan‡o e o seu movimento ‚ an logo ao assinalado para as contas 330/339.
  - 350. Produtos acabados A.
  - 351. Produtos acabados B.
- 36. SUBPRODUTOS, RESÖDUOS E MATERIAIS RECUPERADOS.
  Subprodutos: Os de car cter secund rio ou acess¢rio da fabrica‡om principal.
  Res¡duo: Os obtidos inevitavelmente e ao mesmo tempo que os produtos ou subprodutos, sempre que tenham valor intr¡nseco e podam ser utilizados ou vendidos.
  Materiais recuperados: Os que, por ter valor intr¡nseco, entrem de novo ao armazem despois de ter sido utilizados no processo produtivo.
  As contas 360/369 figurar m no activo do balan‡o e o seu movimento ‚ an logo ao assinalado para as contas 330/339.
- 39. PROVISONS POR DEPRECIA€OM DE EXISTÒNCIAS.
  Expressom cont vel de perdas revers¡veis que ponhem-se de manifesto com motivo do invent rio de existˆncias de peche de exerc¡cio.
  As contas 390/396 figurar m no activo do balan‡o minorando as existˆncias.
  O seu movimento ‚ o seguinte:
  1. Se abonar pola dota‡om que realize-se no exerc¡cio que se pecha, com cargo … conta 693.
  2. Se carregar pola dota‡om efectuada ao peche do exerc¡cio precedente, com abono … conta 793.
4. CREDORES E DEVEDORES POR OPERA€ONS DE TRµFICO.
Contas pessoais e efeitos comerciais activos e passivos que tenhem o seu origem no tr fico da empresa, assim como as contas coas Administra‡ons P£blicas, inclusive os que correspondam a saldos com vencimento superior a um ano. Para estos £ltimos e a efeitos da sua classifica‡om se poder m utilizar os subgrupos 42 e 45 ou proceder … mencionada reclassifica‡om nas pr¢prias contas.
- 40. PROVEDORES.
  - 400. Provedores.
    D¡vidas com subministradores de mercadorias e dos outros bens definidos no grupo 3.
    Nesta conta se incluir m as d¡vidas com subministradores de servi‡os utilizados no processo produtivo.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento, geralmente, ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Pola recep‡om a conformidade das remessas dos provedores, com cargo a contas do subgrupo 60.
      Polos vasilhames e embalagens carregados em factura polos provedores com facultade da sua devolu‡om a istos, com cargo … conta 406.
    2. Se carregar :
      
      Pola formaliza‡om da d¡vida em efeitos de giro aceitados, com abono … conta 401.
      Pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas da empresa cos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
      Polos r peis que correspondam … empresa, concedidos polos provedores, com abono … conta 609.
      Polos descontos, estejam ou nom inclusos em factura, que lhe concedam … empresa por pronto pago aos seus provedores, com abono … conta 765.
      Polas devolu‡ons de compras efectuadas, com abono … conta 608.
      Polos vasilhames e embalagens retornados a provedores que f“rom carregados em factura por istos e recebidos com facultade de devolu‡om, com abono … conta 406.
  - 401. Provedores, efeitos comerciais a pagar.
    D¡vidas com provedores, formalizadas em efeitos de giro aceitados.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, … conta 400.
    2. Se carregar polo pago dos efeitos ao chegar o seu vencimento, com abono …s contas que correspondam do subgrupo 57.
  - 402. Provedores, empresas do grupo.
    D¡vidas coas empresas do grupo na sua qualidade de provedores, inclusive se as d¡vidas formaliz rom-se em efeitos de giro.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 400.
  - 403. Provedores, empresas associadas.
    D¡vidas coas empresas multigrupo e associadas na sua qualidade de provedores, inclusive se as d¡vidas formaliz rom-se em efeitos de giro.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 400.
  - 406. Vasilhames e embalagens a retornar a provedores.
    Importe dos vasilhames e embalagens carregados em factura polos provedores, com facultade de devolu‡om a istos.
    Figurar no passivo do balan‡o minorando a conta 400.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos vasilhames e embalagens, … recep‡om das mercadorias contidas neles, com abono … conta 400.
    2. Se abonar :
      
      Polo importe dos vasilhames e embalagens retornados, com cargo … conta 400.
      Polo importe dos vasilhames e embalagens que a empresa decida reservar-se para o seu uso assim como os extraviados e deteriorados, com cargo … conta 602.
  - 407. Antecipos a provedores.
    Entregas a provedores, normalmente em efectivo, a conta de subministra‡ons futuras.
    Quando estas entregas se efectuem a empresas do grupo, multigrupo ou associadas dever m desenvolver-se as contas de trˆs cifras correspondentes.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo aos provedores, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas remessas de mercadorias ou outros bens recebidos de provedores a conformidade, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 60.
- 41. CREDORES VµRIOS.
  Quando os credores sejam empresas do grupo, multigrupo ou associadas, se abrir m contas de trˆs cifras que especificamente recolham os d‚bitos coas mesmas, inclusos os formalizados em efeitos de giro.
  - 410. Credores por presta‡ons de servi‡os.
    D¡vidas com subministradores de servi‡os que nom tenhem a condi‡om estrita de provedores.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola recep‡om a conformidade dos servi‡os, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 62.
    2. Se carregar :
      
      Pola formaliza‡om da d¡vida em efeitos de giro aceitados, com abono … conta 411.
      Pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas da empresa cos credores, com abono …s contas que correspondam do subgrupo 57.
  - 411. Credores, efeitos comerciais a pagar.
    D¡vidas com subministradores de servi‡os que nom tenhem a condi‡om estrita de provedores, formalizadas em efeitos de giro aceitados.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, … conta 410.
    2. Se carregar polo pago dos efeitos ao chegar o seu vencimento, com abono …s contas que correspondam do subgrupo 57.
  - 419. Credores por opera‡ons em comum.
    D¡vidas com part¡cipes nas opera‡ons reguladas polos artigos 239 a 243 do C¢digo de Comer‡o e noutras opera‡ons em comum de an logas caracter¡sticas.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Sendo a empresa part¡cipe gestor, polo benef¡cio que deva atribuir-se aos part¡cipes nom gestores, com cargo … conta 6510.
      Pola perda que corresponde … empresa como part¡cipe nom gestor, com cargo … conta 6511.
    2. Se carregar , geralmente, ao pago das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57.
- 43. CLIENTES.
  - 430. Clientes.
    Cr‚ditos com compradores de mercadorias e outros bens definidos no grupo 3, assim como cos usu rios dos servi‡os prestados pola empresa, sempre que constituam umha actividade principal.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Polas vendas realizadas, com abono a contas do subgrupo 70.
      Polos vasilhames e embalagens carregados em factura aos clientes com facultade da sua devolu‡om por istos, com abono … conta 436.
    2. Se abonar :
      
      Pola formaliza‡om do cr‚dito em efeitos de giro aceitados polo cliente, com cargo … conta 431.
      Pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas dos clientes, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Pola sua classifica‡om como clientes de duvidoso cobro, com cargo … conta 435.
      Pola parte que resultasse definitivamente incobr vel, com cargo … conta 650.
      Polos r peis que correspondam a clientes, com cargo … conta 709.
      Polos descontos, estejam ou nom inclusos em factura, que concedam-se aos clientes por pronto pago, com cargo … conta 665.
      Polas devolu‡ons de vendas, com cargo … conta 708.
      Polos vasilhames retornados por clientes que f“rom carregados a istos em factura e enviados com facultade de devolu‡om, com cargo … conta 436.
  - 431. Clientes, efeitos comerciais a cobrar.
    Cr‚ditos com clientes, formalizados em efeitos de giro aceitados.
    Se incluir m nesta conta os efeitos descontados, os entregados em gestom de cobro e os impagados; neste £ltimo caso s¢ quando nom devam reflectir-se … conta 435.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … aceita‡om dos efeitos, com abono, geralmente, … conta 430.
    2. Se abonar :
      
      Polo cobro dos efeitos ao vencimento, com cargo a contas do subgrupo 57.
      Pola sua classifica‡om como de duvidoso cobro, com cargo … conta 435,
      Pola parte que resultasse definitivamente incobr vel, com cargo … conta 650.
    O financiamento obtido polo desconto de efeitos constitui umha d¡vida que dever recolher-se, geralmente, nas contas correspondentes do subgrupo 52. Em consequˆncia, ao vencimento dos efeitos atendidos, se abonar a conta 4311, com cargo … conta 5208.
  - 432. Clientes, empresas do grupo.
    Cr‚ditos coas empresas do grupo na sua qualidade de clientes, inclusive se formaliz rom-se em efeitos de giro.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 430.
  - 433. Clientes, empresas associadas.
    Cr‚ditos coas empresas multigrupo e associadas na sua qualidade de clientes, inclusive se formaliz rom-se em efeitos de giro.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 430.
  - 435. Clientes de duvidoso cobro.
    Saldos de clientes, inclusos os formalizados em efeitos de giro, nos que concorram circunstƒncias que permitam razonavelmente a sua qualifica‡om como de duvidoso cobro.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos saldos de duvidoso cobro, com abono … conta 430 ou 431.
    2. Se abonar :
      
      Polas insolvˆncias firmes, com cargo … conta 650.
      Polo cobro total dos saldos, com cargo a contas do subgrupo 57.
      Ao cobro parcial, com cargo a contas do subgrupo 57 na parte cobrada, e … conta 650 polo que resulte incobr vel.
  - 436. Vasilhames e embalagens a retornar por clientes.
    Importe dos vasilhames e embalagens carregados em factura aos clientes, com facultade de devolu‡om por istos.
    Figurar no activo do balan‡o minorando a conta 430.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos vasilhames e embalagens ao envio das mercadorias contidas neles, com cargo … conta 430.
    2. Se carregar :
      
      · recep‡om dos vasilhames e embalagens retornados, com abono … conta 430.
      Quando, transcorrido o prazo de devolu‡om, esta nom se tivesse efectuado, com abono … conta 704.
  - 437. Antecipos de clientes.
    Entregas de clientes, normalmente em efectivo, a conta de subministra‡ons futuras.
    Quando estas entregas se efectuem por empresas do grupo, multigrupo ou associadas dever m desenvolver-se as contas de trˆs cifras correspondentes.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polas recep‡ons em efectivo, com cargo … conta que corresponda do subgrupo 57.
    2. Se carregar polas remessas de mercadorias ou outros bens aos clientes, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 70.
- 44. DEVEDORES VµRIOS.
  Quando os devedores sejam empresas do grupo, multigrupo ou associadas, se abrir m contas de trˆs cifras que especificamente recolham os cr‚ditos coas mesmas, inclusos os formalizados em efeitos de giro.
  - 440. Devedores.
    Cr‚ditos com compradores de servi‡os que nom tenhem a condi‡om estrita de clientes e com outros devedores de tr fico nom inclusos noutras contas deste grupo.
    Nesta conta se contabilizar tamb‚m o importe das subven‡ons de explota‡om concedidas … empresa, exclu¡das as que devam registrar-se em contas do subgrupo 47.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola presta‡om de servi‡os, com abono a contas do subgrupo 75.
      Pola subven‡om de explota‡om concedida, com abono a contas do subgrupo 74.
      b) Se abonar :
      
      Pola formaliza‡om do cr‚dito em efeitos de giro aceitados polo devedor, com cargo … conta 441.
      Pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Pola sua classifica‡om como devedores de duvidoso cobro, com cargo … conta 445.
      Pola parte que resultasse definitivamente incobr vel, com cargo … conta 650.
  - 441. Devedores, efeitos comerciais a cobrar,
    Cr‚ditos com devedores, formalizados em efeitos de giro aceitados.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … aceita‡om dos efeitos, com abono, geralmente, … conta 440.
    2. Se abonar :
      
      Polo cobro dos efeitos ao vencimento, com cargo a contas do subgrupo 57.
      Pola sua classifica‡om como de duvidoso cobro, com cargo … conta 445.
      Pola parte que resultasse definitivamente incobr vel, com cargo … conta 650.
    O financiamento obtido polo desconto de efeitos constitui umha d¡vida que dever recolher-se, geralmente, nas contas correspondentes do subgrupo 52. Em consequˆncia, ao vencimento dos efeitos atendidos, se abonar a conta 4411 com cargo … conta 5208.
  - 445. Devedores de duvidoso cobro.
    Saldos de devedores compreendidos neste subgrupo, inclusos os formalizados em efeitos de giro, nos que concorram circunstƒncias que permitam razonavelmente a sua qualifica‡om como de duvidoso cobro.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 435.
  - 449. Devedores por opera‡ons em comum.
    Cr‚ditos com part¡cipes nas opera‡ons reguladas polos artigos 239 a 243 do C¢digo de Comer‡o e noutras opera‡ons em comum de an logas caracter¡sticas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Sendo a empresa part¡cipe gestor, pola perda que deva atribuir-se aos part¡cipes nom gestores, com abono … conta 7510.
      Polo benef¡cio que corresponde … empresa como part¡cipe nom gestor, com abono … conta 7511.
    2. Se abonar , geralmente, polo cobro dos cr‚ditos, com cargo a contas do subgrupo 57.
- 46. PESSOAL.
  Saldos com pessoas que prestem os seus servi‡os … empresa e as remunera‡ons das quais se contabilizam no subgrupo 64.
  - 460. Antecipos de remunera‡ons.
    Entregas a conta de remunera‡ons ao pessoal da empresa.
    Quaisquer outros antecipos, que tenham a considera‡om de prestamentos ao pessoal se incluir m na conta 544 ou na conta 254, segundo o prazo de vencimento.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar ao efectuar-se as entregas antes mencionadas, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar ao compensar os antecipos coas remunera‡ons merecidas, com cargo a contas do subgrupo 64.
  - 465. Remunera‡ons pendentes de pago.
    D‚bitos da empresa ao pessoal polos conceitos mencionados nas contas 640 e 641.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polas remunera‡ons merecidas e nom pagadas, com cargo …s contas 640 e 641.
    2. Se carregar quando se paguem as remunera‡ons, com abono a contas do subgrupo 57.
- 47. ADMINISTRA€ONS PéBLICAS.
  - 470. Fazenda P£blica, devedor por diversos conceitos.
    Subven‡ons, compensa‡ons, desgrava‡ons, devolu‡ons de impostos e, em geral, quantas percep‡ons sejam devidas por motivos fiscais ou de fomento realizadas polas Administra‡ons P£blicas, exclu¡da a Seguran‡a Social.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O contido e movimento das contas ligadas de quatro cifras ‚ o seguinte:
    - 4700. Fazenda P£blica, devedor por IVA.
      Excesso, em cada per¡odo impositivo, do IVA suportado deduz¡vel sobre o IVA repercutido.
      
      Se carregar ao acabar cada per¡odo de liquida‡om, polo importe do mencionado excesso, com abono … conta 472.
      Se abonar :
      
      Em caso de compensa‡om em declara‡om-liquida‡om posterior, com cargo … conta 477.
      Nos casos de devolu‡om pola Fazenda P£blica, com cargo a contas do subgrupo 57.
    - 4708. Fazenda P£blica, devedor por subven‡ons concedidas.
      Cr‚ditos coa Fazenda P£blica por razom de subven‡ons concedidas.
      
      Se carregar quando sejam concedidas as subven‡ons, com abono, geralmente, …s contas 130, 172 ou 740.
      Se abonar ao cobro, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    - 4709. Fazenda P£blica, devedor por devolu‡om de impostos.
      Cr‚ditos coa Fazenda P£blica por razom de devolu‡om de impostos.
      
      Se carregar :
      
      Polas reten‡ons e pagos a conta a retornar, com abono … conta 473.
      Tratando-se de devolu‡ons de impostos que tivessem sido contabilizados em contas de gastos, com abono … conta 636. Se tivessem sido carregados em contas do grupo 2, ser m estas as contas abonadas polo importe da devolu‡om.
      
      Se abonar o cobro, com cargo a contas do subgrupo 57.
  - 471. Organismos da Seguran‡a Social, devedores.
    Cr‚ditos a favor da empresa, dos diversos Organismos da Seguran‡a Social, relacionados coas presta‡ons sociais que eles efectuam.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas presta‡ons a cargo da Seguran‡a Social com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar ao cancelar o cr‚dito.
  - 472. Fazenda P£blica, IVA suportado.
    IVA merecido com motivo da adquisi‡om de bens e servi‡os e outras opera‡ons compreendidas no texto legal, que tenham car cter deduz¡vel.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Polo importe do IVA deduz¡vel quando se mere‡a o imposto, com abono a contas de credores ou provedores dos grupos 1, 4 ou 5 ou a contas do subgrupo 57. Nos casos de mudan‡a de afecta‡om de bens, com abono … conta 477.
      Polas diferen‡as positivas que resultem no IVA deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os do circulante ou de bens de investimento ao praticar-se as regulariza‡ons previstas na Regra de Pro-rata, com abono … conta 639.
    2. Se abonar :
      
      Polo importe do IVA deduz¡vel que se compensa na declara‡om-liquida‡om do per¡odo de liquida‡om, com cargo … conta 477. Se despois de formulado este assento subsistisse saldo na conta 472, o importe do mesmo se carregar … conta 4700.
      Polas diferen‡as negativas que resultem no IVA, deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os do circulante ou de bens de investimento o praticar-se as regulariza‡ons previstas na Regra de Pro-rata, com cargo … conta 634.
    3. Se carregar ou se abonar , com abono ou cargo a contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5, polo importe do IVA deduz¡vel que corresponda nos casos de altera‡ons de pre‡os posteriores ao momento em que se tivessem realizado as opera‡ons gravadas, ou quando estas quedem sem efeito totalmente ou parcialmente, ou quando deva reduzir-se a base impon¡vel em virtude de descontos e bonifica‡ons outorgadas despois do merecimento do imposto.
  - 473. Fazenda P£blica, reten‡ons e pagos a conta.
    Quantidades retidas … empresa e pagos realizados pola mesma a conta de impostos.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe da reten‡om ou pago a conta, com abono, geralmente, a contas do grupo 5 e a contas do subgrupo 76.
    2. Se abonar :
      
      Polo importe das reten‡ons suportadas e os ingressos a conta do imposto sobre sociedades realizados, at‚ o importe da quota l¡quida do per¡odo, com cargo … conta 630.
      Polo importe das reten‡ons suportadas e os ingressos a conta do imposto sobre sociedades que devam ser objeto de devolu‡om … empresa, com cargo … conta 4709.
  - 474. Imposto sobre benef¡cios antecipado e compensa‡om de perdas.
    Excesso do imposto sobre benef¡cios a pagar respeito do imposto sobre benef¡cios merecido e importe das quotas correspondentes a bases impon¡veis negativas pendentes de compensa‡om.
    Nesta conta figurar… o importe ¡ntegro dos cr‚ditos do imposto sobre benef¡cios, nom sendo admiss¡vel a sua compensa‡om cos impostos diferidos, nem tam s¢ dentro dum mesmo exerc¡cio.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O contido e movimento das contas mencionadas de quatro cifras ‚ o seguinte:
    - 4740. Imposto sobre benef¡cios antecipado.
      Excesso do imposto sobre benef¡cios a pagar respeito ao imposto sobre benef¡cios merecido.
      
      Se carregar :
      
      Polo imposto antecipado do exerc¡cio, com abono … conta 630.
      Polo aumento de impostos antecipados, com abono … conta 638.
      
      Se abonar :
      
      Polas redu‡ons de impostos antecipados, com cargo … conta 633.
      Quando se impute o imposto antecipado, com cargo … conta 630.
    - 4745. Cr‚dito por perdas a compensar do exerc¡cio.
      Importe da redu‡om do imposto sobre benef¡cios a pagar no futuro derivada da existˆncia de bases impon¡veis negativas deste imposto pendentes de compensa‡om.
      
      Se carregar :
      
      Polo cr‚dito impositivo derivado da base impon¡vel negativa no imposto sobre benef¡cios obtida no exerc¡cio, com abono … conta 630.
      Polo aumento do cr‚dito impositivo, com abono … conta 638.
      
      Se abonar :
      
      Polas redu‡ons do cr‚dito impositivo, com cargo … conta 633.
      Quando se compensem as bases impon¡veis negativas de exerc¡cios anteriores, com cargo … conta 630.
  - 475. Fazenda P£blica, credor por conceitos fiscais.
    Tributos a favor das Administra‡ons P£blicas, pendentes de pago, tanto se a empresa ‚ contribuinte como se ‚ substituto do mesmo ou retedor.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O contido e movimento das contas mencionadas de quatro cifras ‚ o seguinte:
    - 4750. Fazenda P£blica, credor por IVA.
      Excesso, em cada per¡odo impositivo, do IVA repercutido sobre o IVA suportado deduz¡vel.
      
      Se abonar ao acabar cada per¡odo de liquida‡om polo importe do mencionado excesso, com cargo … conta 477.
      Se carregar polo importe do mencionado excesso, quando se efectue o seu pago, com abono a contas do subgrupo 57.
    - 4751. Fazenda P£blica, credor por reten‡ons praticadas.
      Importe das reten‡ons tribut rias efectuadas pendentes de pago … Fazenda P£blica.
      
      Se abonar ao merecimento do tributo, quando a empresa seja substituto do contribuinte ou retedor, com cargo a contas dos grupos 4, 5 ou 6.
      Se carregar quando se efectue o seu pago, com abono a contas do subgrupo 57.
    - 4752. Fazenda P£blica, credor por imposto sobre sociedades.
      Importe pendente do imposto sobre sociedades a pagar.
      
      Se abonar pola quota a ingressar, com cargo, geralmente, … conta 630.
      Se carregar quando se efectue o seu pago, com abono a contas do subgrupo 57.
    - 4758. Fazenda P£blica, credor por subven‡ons a reintegrar.
      D¡vidas coa Fazenda P£blica por subven‡ons a retornar.
      
      Se abonar polo importe da subven‡om que deva ser reintegrada, com cargo, geralmente, … conta 172.
      Se carregar ao reintegro, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 476. Organismos da Seguran‡a Social, credores.
    D¡vidas pendentes com Organismos da Seguran‡a Social como consequˆncia das presta‡ons que istos realizem.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polas quotas que lhe correspondem … empresa, com cargo … conta 642.
      Polas reten‡ons de quotas que correspondem ao pessoal da empresa, com cargo … conta 465 ou 640.
    2. Se carregar quando se cancele a d¡vida, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 477. Fazenda P£blica, IVA repercutido.
    IVA merecido com motivo da entrega de bens ou da presta‡om de servi‡os e outras opera‡ons compreendidas no texto legal.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polo importe do IVA repercutido quando se mere‡a o imposto, com cargo a contas de devedores ou clientes dos grupos 2, 4 ou 5 ou a contas do subgrupo 57. Nos casos de mudan‡a de afecta‡om de bens, com cargo … conta 472 e … conta do activo de que se trate.
      Polo importe do IVA repercutido quando se mere‡a o imposto, no caso de retirada de bens de investimento ou de bens do circulante com destino ao patrim¢nio pessoal do titular da explota‡om ou ao consumo final do mesmo, com cargo … conta 550.
    2. Se carregar polo importe do IVA suportado deduz¡vel que se compense na declara‡om-liquida‡om do per¡odo de liquida‡om, com abono … conta 472. Se despois de formulado este assento subsistisse saldo na conta 477, o importe do mesmo se abonar … conta 4750.
    3. Se abonar ou se carregar , com cargo ou abono a contas dos grupos 2, 4 ou 5, polo importe do IVA repercutido que corresponda nos casos de altera‡ons de pre‡os posteriores ao momento em que se tivessem realizado as opera‡ons gravadas ou quando estas quedem sem efeito totalmente ou parcialmente ou quando deva reduzir-se a base impon¡vel em virtude de descontos e bonifica‡ons, outorgados despois do merecimento do imposto.
  - 479. Imposto sobre benef¡cios diferido.
    Excesso do imposto sobre benef¡cios merecido respeito do imposto sobre benef¡cios a pagar.
    Nesta conta figurar… o importe ¡ntegro dos impostos diferidos, nom sendo admiss¡vel a sua compensa‡om cos cr‚ditos do imposto sobre benef¡cios.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polo imposto diferido do exerc¡cio, com cargo … conta 630.
      Polo aumento de imposto diferido a pagar, com cargo … conta 633.
    2. Se carregar :
      
      Quando realize-se a imputa‡om fiscal, com abono … conta 630.
      Pola diminui‡om de impostos diferidos, com abono … conta 638.
- 48. AJUSTES POR PERIODIZA€OM.
  - 480. Gastos antecipados.
    Gastos contabilizados no exerc¡cio que se pecha e que correspondem ao seguinte.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar , ao peche do exerc¡cio, com abono …s contas do grupo 6 que tenham registrado os gastos a imputar ao exerc¡cio posterior.
    2. Se abonar , ao princ¡pio do exerc¡cio seguinte, com cargo a contas do grupo 6.
  - 485. Ingressos antecipados.
    Ingressos contabilizados no exerc¡cio que se pecha que correspondem ao seguinte.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , ao peche do exerc¡cio, com cargo …s contas do grupo 7 que tenham registrado os ingressos correspondentes ao posterior.
    2. Se carregar , ao princ¡pio do exerc¡cio seguinte, com abono a contas do grupo 7.
- 49 PROVISONS POR OPERA€ONS DE TRµFICO.
  Coberturas de situa‡ons latentes de insolvˆncia de clientes e outros devedores inclusos nos subgrupos 43 e 44 e outras provisons de tr fico.
  - 490. Provisom para insolvˆncias de tr fico.
    Provisons para cr‚ditos incobr veis, com origem em opera‡ons de tr fico.
    Figurar no activo do balan‡o compensando as contas correspondentes dos subgrupos 43 e 44.
    O seu movimento ‚ o seguinte, segundo a alternativa adoptada pola empresa.
    1. Quando a empresa cifre o importe da provisom ao final do exerc¡cio mediante umha estima‡om global do risco de falhados existente nos saldos de clientes e devedores:
      
      Se abonar ao final do exerc¡cio pola estima‡om realizada, com cargo … conta 694.
      Se carregar , igualmente ao final do exerc¡cio, pola dota‡om realizada ao peche do exerc¡cio precedente, com abono … conta 794.
    2. Quando a empresa cifre o importe da provisom mediante um sistema individualizado de seguimento de saldos de clientes e devedores:
      
      Se abonar , ao longo do exerc¡cio, polo importe dos riscos que se vam estimando, com cargo … conta 694.
      Se carregar a medida que se vam dando de baixa os saldos de clientes e devedores para os quem se dotou provisom individualizada ou quando desapare‡a o risco, polo importe da mesma, com abono … conta 794.
  - 493. Provisom para insolvˆncias de tr fico de empresas do grupo.
    Provisons para cr‚ditos incobr veis, com origem em opera‡ons de tr fico efectuadas com empresas do grupo.
    Figurar no activo do balan‡o compensando as contas correspondentes dos subgrupos 43 e 44.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 490.
  - 494. Provisom para insolvˆncias de tr fico de empresas associadas.
    Provisons para cr‚ditos incobr veis, com origem em opera‡ons de tr fico efectuadas com empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no activo do balan‡o compensando as contas correspondentes dos subgrupos 43 e 44.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 490.
  - 499. Provisom para outras opera‡ons de tr fico.
    Provisons para cobertura de gastos por devolu‡ons de vendas, garantias de repara‡om, revisons e outros conceitos an logos.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , ao peche do exerc¡cio, polo importe da estima‡om realizada, com cargo … conta 695.
    2. Se carregar , ao peche do exerc¡cio, pola dota‡om efectuada o ano anterior, com abono … conta 795.
5. CONTAS FINANCEIRAS.
D¡vidas e cr‚ditos por opera‡ons alheias ao tr fico com vencimento nom superior a um ano e meios l¡quidos dispon¡veis.
- 50. EMPRSTIMOS E OUTRAS EMISSONS ANµLOGAS A CURTO PRAZO.
  Financiamento alheio instrumentado em valores negoci veis, o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte de Credores a curto prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 15.
  - 500. Obriga‡ons e b¢nus a curto prazo.
    Obriga‡ons e b¢nus em circula‡om nom convert¡veis em ac‡ons o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando os valores sejam emitidos a curto prazo polo importe a reembolsar dos valores colocados, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 661.
    2. Se carregar polo importe a reembolsar dos valores, … amortiza‡om dos mesmos, com abono … conta 509.
  - 501. Obriga‡ons e b¢nus convert¡veis a curto prazo.
    Obriga‡ons e b¢nus convert¡veis em ac‡ons o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 500.
  - 505. D¡vidas representadas noutros valores negoci veis, a curto prazo.
    Outros passivos financeiros o vencimento dos quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano, representados em valores negoci veis, oferecidos ao aforro p£blico, diferentes dos anteriores.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 500.
  - 506. Interesses de empr‚stimos e outras emissons an logas.
    Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de empr‚stimos e outras emissons an logas.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos interesses merecidos durante o exerc¡cio, inclusos os nom vencidos, com cargo … conta 661.
    2. Se carregar :
      
      Pola reten‡om a conta de impostos, quando proceda, com abono … conta 475.
      Ao pago, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 509. Valores negoci veis amortizados.
    D¡vidas por valores negoci veis amortizados.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo valor de reembolso dos valores amortizados, com cargo a contas deste subgrupo ou do subgrupo 15.
    2. Se carregar :
      
      Polo valor de reembolso dos valores amortizados, com abono a contas do subgrupo 57.
      Em caso de conversom de obriga‡ons em ac‡ons, com abono, geralmente, … conta 100 e, no seu caso, … conta 110.
- 51. DÖVIDAS A CURTO PRAZO COM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
  D¡vidas o vencimento das quais deva produzir-se num prazo nom superior a um ano, contra¡das com empresas do grupo, multigrupo e associadas inclusas aquelas que pola sua natureza deveriam figurar ao subgrupo 50 ou 52 e as fian‡as e dep¢sitos recebidos a curto prazo do subgrupo 56.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte de Credores a curto prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 16.
  - 510. D¡vidas a curto prazo com empresas do grupo.
    As contra¡das com empresas do grupo por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , … formaliza‡om da d¡vida ou prestamento, polo valor de reembolso, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar polo reintegro total ou parcial ao vencimento, igualmente, com abono a contas do subgrupo 57.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em conta de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 50, quando o portador dos mesmos seja umha empresa do grupo.
    - 5100. Prestamentos a curto prazo de empresas do grupo.
    - 5109. Outras d¡vidas a curto prazo com empresas do grupo.
  - 511. D¡vidas a curto prazo com empresas associadas.
    As contra¡das com empresas multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 510.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe dos valores correspondentes ao subgrupo 50, quando o portador dos mesmos seja umha empresa multigrupo ou associada.
  - 512. D¡vidas a curto prazo com entidades de cr‚dito do grupo.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito do grupo por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 510.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe das d¡vidas por efeitos descontados.
  - 513. D¡vidas a curto prazo com entidades de cr‚dito associadas.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito multigrupo ou associadas por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 510.
    Se incluir , co devido desenvolvimento em contas de quatro ou mais cifras, o importe das d¡vidas por efeitos descontados.
  - 514. Provedores de imobilizado a curto prazo, empresas do grupo.
    D¡vidas com empresas do grupo em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusas as formalizadas em efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola recep‡om a conformidade dos bens subministrados, com cargo a contas do grupo 2.
    2. Se carregar pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 515. Provedores de imobilizado a curto prazo, empresas associadas.
    D¡vidas com empresas multigrupo ou associadas em qualidade de subministradores de bens definidos no grupo 2, inclusas as formalizadas em efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 514.
  - 516. Interesses a curto prazo de d¡vidas com empresas do grupo.
    Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de d¡vidas com empresas do grupo.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos interesses merecidos durante o exerc¡cio, inclusos os nom vencidos, com cargo …s contas 662 e 663.
    2. Se carregar :
      
      Pola reten‡om a conta de impostos, quando proceda, com abono … conta 475.
      Ao pago, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 517. Interesses a curto prazo de d¡vidas com empresas associadas.
    Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de d¡vidas com empresas multigrupo e associadas.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 516.
- 52. DÖVIDAS A CURTO PRAZO POR PRESTAMENTOS RECEBIDOS E OUTROS CONCEITOS.
  Financiamento alheio a curto prazo nom instrumentado em valores negoci veis ne contra¡do com empresas do grupo, multigrupo e associadas, incluindo os dividendos a pagar.
  As contas deste subgrupo figurar m no passivo do balan‡o, formando parte de Credores a curto prazo.
  A parte das d¡vidas a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo do balan‡o na agrupa‡om Credores a curto prazo; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que representam as d¡vidas a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes do subgrupo 17.
  - 520. D¡vidas a curto prazo com entidades de cr‚dito.
    As contra¡das com entidades de cr‚dito por prestamentos recebidos e outros d‚bitos, com vencimento nom superior a um ano.
    O contido e movimento das contas mencionadas de quatro cifras ‚ o seguinte:
    - 5200. Prestamentos a curto prazo de entidades de cr‚dito.
      Quantidade que corresponde por este conceito de acordo coas estipula‡ons do contrato.
      
      Se abonar … formaliza‡om do prestamento, polo importe deste, com cargo a contas do subgrupo 57.
      Se carregar polo reintegro, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57.
    - 5201. D¡vidas a curto prazo por cr‚dito disposto.
      D¡vidas por quantidades dispostas em ap¢lice de cr‚dito.
      
      Se abonar polas quantidades dispostas, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Se carregar pola cancela‡om total ou parcial da d¡vida, com abono a contas do subgrupo 57.
    - 5208. D¡vidas por efeitos descontados.
      D¡vidas a curto prazo com entidades de cr‚dito consequˆncia do desconto de efeitos.
      
      Se abonar ao descontar os efeitos, polo importe percebido, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, polos interesses e gastos suportados, com cargo, geralmente, … conta 664.
      Se carregar :
      
      Ao vencimento dos efeitos atendidos, com abono, geralmente, …s contas 431 e 441.
      Polo importe dos efeitos nom atendidos ao vencimento, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 521. D¡vidas a curto prazo.
    As contra¡das com terceiros por prestamentos recebidos e outros d‚bitos nom inclusos noutras contas deste subgrupo, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … formaliza‡om do prestamento polo importe deste, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar polo reintegro, total ou parcial, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 523. Provedores de imobilizado a curto prazo.
    D¡vidas com subministradores de bens definidos no grupo 2, com vencimento nom superior a um ano.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar pola recep‡om a conformidade dos bens subministrados com cargo a contas do grupo 2.
    2. Se carregar :
      
      Pola instrumenta‡om das d¡vidas em efeitos a pagar, com abono … conta 524.
      Pola cancela‡om total ou parcial das d¡vidas, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 524. Efeitos a pagar a curto prazo.
    D¡vidas contra¡das por prestamentos recebidos e outros d‚bitos com vencimento nom superior a um ano instrumentadas mediante efeitos de giro, inclusas aquelas que tenham o seu origem em subministra‡ons de bens de imobilizado.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando a empresa aceite os efeitos, com cargo, geralmente, a contas deste subgrupo.
    2. Se carregar polo pago dos efeitos ao chegar o seu vencimento, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 525. Dividendo activo a pagar.
    D¡vidas com accionistas por dividendos activos, sejam definitivos ou a conta dos benef¡cios do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polo dividendo a conta que se acorde, com cargo … conta 557.
      Polo dividendo definitivo, excepto no seu caso o dividendo a conta, ao aprovar-se a distribui‡om de benef¡cios, com cargo … conta 129.
      De acordar-se o repartimento de reservas expressas de livre disposi‡om, com cargo a contas do subgrupo 11.
    2. Se carregar :
      
      Pola reten‡om a conta de impostos, com abono … conta 475.
      Ao pago, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 526. Interesses a curto prazo de d¡vidas com entidades de cr‚dito.
    Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de d¡vidas com entidades de cr‚dito.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos interesses merecidos durante o exerc¡cio, inclusos os nom vencidos, com cargo …s contas 662 e 663.
    2. Se carregar quando se produza o pago, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 527. Interesses a curto prazo de d¡vidas.
    Interesses a pagar, com vencimento a curto prazo, de d¡vidas, exclu¡dos os que devam ser registrados na conta 526.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe dos interesses merecidos durante o exerc¡cio, inclusos os nom vencidos, com cargo …s contas 662 e 663.
    2. Se carregar :
      
      Pola reten‡om a conta de impostos, quando proceda, com abono … conta 475.
      Ao pago, com abono a contas do subgrupo 57.
- 53. INVESTIMENTOS FINANCEIROS A CURTO PRAZO EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS.
  Investimentos financeiros temporais em empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumenta‡om, inclusos os interesses merecidos, com vencimento nom superior a um ano. Tamb‚m se incluir m neste subgrupo as fian‡as e dep¢sitos a curto prazo constitu¡dos nestas empresas.
  A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no activo do balan‡o na agrupa‡om Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo das contas correspondentes do subgrupo 24.
  - 530. Participa‡ons a curto prazo em empresas do grupo.
    Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas do grupo.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 538.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes … conta 538 e em caso de perdas … conta 666.
  - 531. Participa‡ons a curto prazo em empresas associadas.
    Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 530.
  - 532. Valores de renda fixa a curto prazo de empresas do grupo.
    Investimentos a curto prazo em obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos, emitidos por empresas do grupo, com vencimento nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, polo pre‡o de adquisi‡om, exclu¡dos os interesses corridos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas aliena‡ons, amortiza‡ons ou baixa em invent rio dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 533. Valores de renda fixa a curto prazo de empresas associadas.
    Investimentos a curto prazo em obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos, emitidos por empresas multigrupo e associadas, com vencimento nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 532.
  - 534. Cr‚ditos a curto prazo a empresas do grupo.
    Investimentos a curto prazo em prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais, inclusos os derivados de aliena‡ons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas do grupo, com vencimento nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om do cr‚dito, polo importe deste, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polo reintegro total ou parcial ou baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 535. Cr‚ditos a curto prazo a empresas associadas.
    Investimentos a curto prazo em prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais, inclusos os derivados de aliena‡ons de imobilizado, estejam ou nom formalizados mediante efeitos de giro, concedidos a empresas multigrupo e associadas, com vencimento nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 534.
  - 536. Interesses a curto prazo de investimentos financeiros em empresas do grupo.
    Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa e de cr‚ditos a empresas do grupo.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      · subscri‡om ou compra dos valores, polo importe dos interesses expl¡citos corridos e nom vencidos o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Polos interesses merecidos, tanto impl¡citos como expl¡citos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono … conta 761 ou 763.
    2. Se abonar :
      
      Polo importe dos interesses cobrats, com cargo a contas do subgrupo 57.
      · aliena‡om, amortiza‡om ou baixa em invent rio dos valores ou cr‚ditos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666 ou 667.
    - 5360. Interesses a curto prazo de valores de renda fixa de empresas do grupo.
    - 5361. Interesses a curto prazo de cr‚ditos a empresas do grupo.
  - 537. Interesses a curto prazo de investimentos financeiros em empresas associadas.
    Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa e cr‚ditos em empresas multigrupo e associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 536.
  - 538. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons a curto prazo de empresas do grupo.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas do grupo, quando tenham a considera‡om de investimentos financeiros temporais.
    Figurar no activo do balan‡o, minorando o saldo da conta 530.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … adquisi‡om ou subscri‡om das ac‡ons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo … conta 530.
    2. Se carregar polos desembolsos que se vam exigindo, com abono … conta 556 ou … conta 530 polos saldos pendentes quando se alienem ac‡ons nom desembolsadas totalmente.
  - 539. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons a curto prazo de empresas associadas.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas multigrupo e associadas, quando tenham a considera‡om de investimentos financeiros temporais.
    Figurar no activo do balan‡o, minorando o saldo da conta 531.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 538.
- 54. OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS TEMPORAIS.
  Investimentos financeiros temporais nom relacionados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, qualquer que seja a sua forma de instrumenta‡om, inclusos os interesses merecidos, com vencimento nom superior a um ano.
  A parte dos investimentos a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no activo do balan‡o na agrupa‡om Investimentos financeiros temporais; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que represente o investimento permanente com vencimento a curto prazo das contas correspondentes do subgrupo 25.
  - 540. Investimentos financeiros temporais em capital.
    Investimentos a curto prazo em direitos sobre o capital (ac‡ons com ou sem cotiza‡om num mercado secund rio organizado ou outros valores) de empresas que nom tenham a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, com abono a contas do subgrupo 57 e, no seu caso, … conta 549.
    2. Se abonar polas aliena‡ons e em geral pola baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57, se existem desembolsos pendentes … conta 549 e em caso de perdas … conta 666.
  - 541. Valores de renda fixa a curto prazo.
    Investimentos a curto prazo, por subscri‡om ou adquisi‡om de obriga‡ons, b¢nus ou outros valores de renda fixa, inclusos aqueles que fixam o seu rendimento em fun‡om de ¡ndices ou sistemas an logos.
    Quando os valores subscrevidos ou adquiridos tenham sido emitidos por empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o investimento se reflectir na conta 532 ou 533, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … subscri‡om ou compra, polo pre‡o de adquisi‡om, exclu¡dos os interesses corridos e nom vencidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar pola aliena‡om, amortiza‡om ou baixa em invent rio dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 542. Cr‚ditos a curto prazo.
    Os prestamentos e outros cr‚ditos nom comerciais concedidos a terceiros inclusos os formalizados mediante efeitos de giro, com vencimento nom superior a um ano.
    Quando os cr‚ditos tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
    Nesta conta se incluir m tamb‚m as subven‡ons de capital, reintegr veis ou nom, concedidas … empresa, a cobrar a curto prazo, exclu¡das as que devam registrar-se em contas do subgrupo 47.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om do cr‚dito polo importe deste, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polo reintegro total ou parcial ou baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 543. Cr‚ditos a curto prazo por aliena‡om de imobilizado.
    Cr‚ditos a terceiros, diferentes de empresas do grupo, multigrupo ou associadas, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com origem em opera‡ons de aliena‡om de imobilizado.
    Quando os cr‚ditos por aliena‡om de imobilizado tenham sido concertados com empresas do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos mencionados cr‚ditos, com abono a contas do grupo 2.
    2. Se abonar polo reintegro total ou parcial ou baixa em invent rio, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 544. Cr‚ditos a curto prazo ao pessoal.
    Cr‚ditos concedidos ao pessoal da empresa o vencimento dos quais nom seja superior a um ano. No caso de cr‚ditos a administradores dever m figurar em conta de quatro cifras.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 542.
  - 545. Dividendo a cobrar.
    Cr‚ditos por dividendos, sejam definitivos ou a conta, pendentes de cobro.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe merecido, com abono … conta 760.
    2. Se abonar polo importe cobrado, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e pola reten‡om suportada … conta 473.
  - 546. Interesses a curto prazo de valores de renda fixa.
    Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de valores de renda fixa.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      · subscri‡om ou compra dos valores, polo importe dos interesses expl¡citos corridos e nom vencidos o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
      Polos interesses merecidos, tanto impl¡citos como expl¡citos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono … conta 761.
    2. Se abonar :
      
      Polo importe dos interesses cobrados, com cargo a contas do subgrupo 57.
      · aliena‡om, amortiza‡om ou baixa em invent rio dos valores, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 666.
  - 547. Interesses a curto prazo de cr‚ditos.
    Interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de cr‚ditos.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe dos interesses merecidos, o vencimento dos quais nom seja superior a um ano, com abono …s contas 762 e 763.
    2. Se abonar ao cobro dos interesses, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 e em caso de perdas … conta 667.
  - 548. Imposi‡ons a curto prazo.
    Saldos favor veis em Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito formalizados por meio de contas a prazo ou similares, com vencimento nom superior a um ano e de acordo coas condi‡ons que regem para o sistema financeiro. Tamb‚m se incluir m, co devido desenvolvimento em contas de quatro cifras, os interesses a cobrar, com vencimento nom superior a um ano, de imposi‡ons a prazo.
    Quando as imposi‡ons a prazo tenham sido concertadas com entidades de cr‚dito do grupo, multigrupo e associadas, o investimento se reflectir na conta 534 ou 535, segundo corresponda.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … formaliza‡om, polo importe entregado.
    2. Se abonar … recupera‡om ou traspasso dos fundos.
  - 549. Desembolsos pendentes sobre ac‡ons a curto prazo.
    Desembolsos pendentes, nom exigidos, sobre ac‡ons de empresas que nom tenham a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo ou associadas, quando se trate de investimentos financeiros temporais.
    Figurar no activo do balan‡o, minorando o saldo da conta 540.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … adquisi‡om ou subscri‡om das ac‡ons, polo importe pendente de desembolsar, com cargo … conta 540.
    2. Se carregar polos desembolsos que se vam exigindo, com abono … conta 556 ou … conta 540 polos saldos pendentes, quando se alienem ac‡ons nom desembolsadas totalmente.
- 55. OUTRAS CONTAS NOM BANCµRIAS.
  - 550. Titular da explota‡om.
    Conta corrente mantida co titular da explota‡om que expressa a rela‡om existente entre o patrim¢nio pessoal do titular e a empresa ao longo do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar :
      
      Polos bens e direitos traspassados … empresa desde o patrim¢nio pessoal do titular.
      Polos resultados positivos nom capitalizados, com cargo … conta 129.
    2. Se carregar polos bens e direitos retirados da empresa com destino ao patrim¢nio pessoal ou ao consumo final do titular.
    3. Ao final do exerc¡cio, se abonar ou carregar , dependendo do seu saldo com cargo ou abono … conta 102.
  - 551. Conta corrente com empresas do grupo.
    Contas correntes de efectivo com s¢cios, administradores e qualquer outra pessoa natural ou jur¡dica que nom seja Banco, banqueiro ou Institu‡om de Cr‚dito, ne cliente ou provedor da empresa, e que nom correspondam a contas em participa‡om.
    Figurar no activo do balan‡o a suma de saldos devedores, e no passivo a suma de saldos credores.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas remessas ou entregas efectuadas pola empresa, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas recep‡ons a favor da empresa, com cargo a contas do subgrupo 57.
  - 552. Conta corrente com empresas associadas.
    Contas correntes de efectivo com s¢cios, administradores e qualquer outra pessoa natural ou jur¡dica que nom seja Banco, banqueiro ou Institu‡om de Cr‚dito, ne cliente ou provedor da empresa, e que nom correspondam a contas em participa‡om.
    Figurar no activo do balan‡o a suma de saldos devedores, e no passivo a suma de saldos credores.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas remessas ou entregas efectuadas pola empresa, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas recep‡ons a favor da empresa, com cargo a contas do subgrupo 57.
  - 553. Conta corrente com s¢cios e administradores,
    Contas correntes de efectivo com s¢cios, administradores e qualquer outra pessoa natural ou jur¡dica que nom seja Banco, banqueiro ou Institu‡om de Cr‚dito, ne cliente ou provedor da empresa, e que nom correspondam a contas em participa‡om.
    Figurar no activo do balan‡o a suma de saldos devedores, e no passivo a suma de saldos credores.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas remessas ou entregas efectuadas pola empresa, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar polas recep‡ons a favor da empresa, com cargo a contas do subgrupo 57.
  - 555. Partidas pendentes de aplica‡om.
    Remessas de fundos recebidas a causa das quais nom resulte, em princ¡pio identific vel e sempre que nom correspondam a opera‡ons que pola sua natureza devam incluir-se noutros subgrupos. Estas remessas permanecer m registradas nesta conta o tempo estritamente necess rio para aclarar a sua causa.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polos cobros que se produzam, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar ao efectuar a aplica‡om, com abono … conta onde realmente corresponda.
  - 556. Desembolsos exigidos sobre ac‡ons.
    Desembolsos exigidos e pendentes de pago correspondentes a investimentos financeiros em participa‡ons em capital.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando se exiga o desembolso, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53 ou 54.
    2. Se carregar polos desembolsos que se efectuem, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 557. Dividendo activo a conta.
    Importes com car cter da conta de benef¡cios, a distribui‡om dos quais se acorde polo ¢rgao competente.
    Figurar no passivo do balan‡o, minorando os fundos pr¢prios.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar ao acordar-se a sua distribui‡om, com abono … conta 525.
    2. Se abonar polo importe do seu saldo quando se tome a decisom sobre a distribui‡om e aplica‡om dos benef¡cios, com cargo … conta 129.
  - 558. Accionistas por desembolsos exigidos.
    Capital social subscrevido, pendente de desembolso, o importe do qual foi exigido aos accionistas.
    Se descompor m, co devido desenvolvimento em contas de quatro cifras, os desembolsos pendentes em mora.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polos desembolsos exigidos, com abono a contas do subgrupo 19.
    2. Se abonar na medida em que os mencionados desembolsos se vam efectuando, com cargo a contas do subgrupo 57.
- 56. FIAN€AS E DEPàSITOS RECEBIDOS E CONSTITUÖDOS A CURTO PRAZO.
  A parte das fian‡as e dep¢sitos, recebidos ou constitu¡dos, a longo prazo que tenham vencimento a curto dever figurar no passivo ou activo do balan‡o na agrupa‡om Passivo Circulante ou Activo Circulante respectivamente; a estos efeitos se traspassar a este subgrupo o importe que representem as fian‡as e dep¢sitos a longo prazo com vencimento a curto das contas correspondentes dos subgrupos 18 e 26.
  - 560. Fian‡as recebidas a curto prazo.
    Efectivo recebido como garantia do cumprimento dumha obriga‡om, a prazo nom superior a um ano.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … constitui‡om, polo efectivo recebido, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar :
      
      · cancela‡om, com abono a contas do subgrupo 57.
      Por incumprimento da obriga‡om afian‡ada que determine perdas na fian‡a, com abono … conta 778.
  - 561. Dep¢sitos recebidos a curto prazo.
    Efectivo recebido em conceito de dep¢sito irregular, a prazo nom superior a um ano.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar … constitui‡om, polo efectivo recebido, com cargo a contas do subgrupo 57.
    2. Se carregar … cancela‡om, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 565. Fian‡as constitu¡das a curto prazo.
    Efectivo entregado como garantia do cumprimento dumha obriga‡om, a prazo nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … constitui‡om, polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar :
      
      · cancela‡om com cargo a contas do subgrupo 57.
      Por incumprimento da obriga‡om afian‡ada que determine perdas na fian‡a, com cargo … conta 678.
  - 566. Dep¢sitos constitu¡dos a curto prazo.
    Efectivo entregado em conceito de dep¢sito irregular, a prazo nom superior a um ano.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … constitui‡om, polo efectivo entregado, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Se abonar … cancela‡om, com cargo a contas do subgrupo 57.
- 57. TESOURARIA.
  - 570. Caixa, euros.
    Disponibilidades de meios l¡quidos em caixa.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … entrada dos meios l¡quidos, com abono …s contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar … sua sa¡da, com cargo …s contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da opera‡om que provoca o pago.
  - 571. Caixa, moeda estrangeira.
    Disponibilidades de meios l¡quidos em caixa.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar … entrada dos meios l¡quidos, com abono …s contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar … sua sa¡da, com cargo …s contas que devem servir de contrapartida, segundo a natureza da opera‡om que provoca o pago.
  - 572. Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito c/c. vista, euros.
    Saldos a favor da empresa, em contas correntes … vista e de aforro de disponibilidade imediata em Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, entendendo por isto Caixas de Aforro, Caixas Rurais e Cooperativas de Cr‚dito para os saldos situados em Espanha e entidades an logas se trata-se de saldos situados no estrangeiro.
    Se excluir m de contabilizar neste subgrupo os saldos nos Bancos e institu‡ons mencionadas quando nom sejam de disponibilidade imediata. Tamb‚m se excluir m os saldos de disposi‡om imediata se nom estivessem em poder de Bancos ou das institu‡ons referidas.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo e polas transfer‚ncias, com abono … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar pola disposi‡om total ou parcial do saldo, com cargo … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o pago.
  - 573. Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito c/c. vista, moeda estrangeira.
    Saldos a favor da empresa, em contas correntes … vista e de aforro de disponibilidade imediata em Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, entendendo por isto Caixas de Aforro, Caixas Rurais e Cooperativas de Cr‚dito para os saldos situados em Espanha e entidades an logas se trata-se de saldos situados no estrangeiro.
    Se excluir m de contabilizar neste subgrupo os saldos nos Bancos e institu‡ons mencionadas quando nom sejam de disponibilidade imediata. Tamb‚m se excluir m os saldos de disposi‡om imediata se nom estivessem em poder de Bancos ou das institu‡ons referidas.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo e polas transfer‚ncias, com abono … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar pola disposi‡om total ou parcial do saldo, com cargo … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o pago.
  - 574. Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, contas de aforro, euros.
    Saldos a favor da empresa, em contas correntes … vista e de aforro de disponibilidade imediata em Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, entendendo por isto Caixas de Aforro, Caixas Rurais e Cooperativas de Cr‚dito para os saldos situados em Espanha e entidades an logas se trata-se de saldos situados no estrangeiro.
    Se excluir m de contabilizar neste subgrupo os saldos nos Bancos e institu‡ons mencionadas quando nom sejam de disponibilidade imediata. Tamb‚m se excluir m os saldos de disposi‡om imediata se nom estivessem em poder de Bancos ou das institu‡ons referidas.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo e polas transfer‚ncias, com abono … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar pola disposi‡om total ou parcial do saldo, com cargo … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o pago.
  - 575. Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, contas de aforro, moeda estrangeira.
    Saldos a favor da empresa, em contas correntes … vista e de aforro de disponibilidade imediata em Bancos e Institu‡ons de Cr‚dito, entendendo por isto Caixas de Aforro, Caixas Rurais e Cooperativas de Cr‚dito para os saldos situados em Espanha e entidades an logas se trata-se de saldos situados no estrangeiro.
    Se excluir m de contabilizar neste subgrupo os saldos nos Bancos e institu‡ons mencionadas quando nom sejam de disponibilidade imediata. Tamb‚m se excluir m os saldos de disposi‡om imediata se nom estivessem em poder de Bancos ou das institu‡ons referidas.
    Figurar m no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polas entregas de efectivo e polas transfer‚ncias, com abono … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o cobro.
    2. Se abonar pola disposi‡om total ou parcial do saldo, com cargo … conta que deve servir de contrapartida, segundo seja a natureza da opera‡om que provoca o pago.
- 58. AJUSTES POR PERIODIZA€OM.
  - 580. Interesses pagados por antecipado.
    Interesses pagados pola empresa que correspondem a exerc¡cios seguintes.
    Figurar no activo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar , ao peche do exerc¡cio, com abono …s contas do subgrupo 66 que tenham registrado os interesses contabilizados.
    2. Se abonar , ao princ¡pio do exerc¡cio seguinte, com cargo a contas do subgrupo 66.
  - 585. Interesses cobrados por antecipado.
    Interesses cobrados pola empresa que correspondem a exerc¡cios seguintes.
    Figurar no passivo do balan‡o.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar , ao peche do exerc¡cio, com cargo …s contas do subgrupo 76 que tenham registrados os interesses contabilizados.
    2. Se carregar , ao princ¡pio do exerc¡cio seguinte, com abono a contas do subgrupo 76.
- 59. PROVISONS FINANCEIRAS
  Expressom cont vel das correc‡ons de valor motivadas por perdas revers¡veis produzidas nos cr‚ditos e valores pendentes no grupo 5.
  As contas deste subgrupo figurar m no activo do balan‡o minorando os investimentos ou os cr‚ditos a que correspondam.
  - 593. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a curto prazo de empresas do grupo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas do grupo. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da perda estimada, com cargo … conta 698.
    2. Se carregar :
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 798.
      Quando se alienem os valores ou se dem de baixa em invent rio por qualquer outro motivo, com abono a contas do subgrupo 53.
  - 594. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a curto prazo de empresas associadas.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas multigrupo ou associadas. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 593.
  - 595. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a curto prazo a empresas do grupo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis em cr‚ditos a curto prazo concedidos a empresa do grupo. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe da perda estimada, com cargo … conta 699.
    2. Se carregar :
      
      Quando desapare‡am as causas que determin rom a dota‡om … provisom, com abono … conta 799.
      Pola parte de cr‚dito que resulte incobr vel, com abono a contas do subgrupo 53.
  - 596. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a curto prazo a empresas associadas.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis estimades em cr‚ditos a curto prazo concedidos a empresas multigrupo e associadas. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 595.
  - 597. Provisom por deprecia‡om de valores negoci veis a curto prazo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis na cartera de valores a curto prazo emitidos por empresas que nom tenhem a considera‡om de empresas do grupo, multigrupo e associadas. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 593.
  - 598. Provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a curto prazo.
    Importe das correc‡ons valorativas por perdas revers¡veis em cr‚ditos do subgrupo 54. A estima‡om destas perdas dever realizar-se de forma sistem tica no tempo e em todo caso, ao peche do exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 595.
6. COMPRAS E GASTOS
Aprovisionamentos de mercadorias e outros bens adquiridos pola empresa para revendˆ-los, bem seja sem alterar a sua forma e substƒncia, ou pr‚vio submetimento a processos industriais de adapta‡om, transforma‡om ou constru‡om. Compreende tamb‚m todos os gastos do exerc¡cio, inclusas as adquisi‡ons de servi‡os e de materiais consum¡veis, a varia‡om de existˆncias adquiridas e as perdas extraordin rias do exerc¡cio.
Em geral todas as contas do grupo 6 se abonar m, ao peche do exerc¡cio, com cargo … conta 129, por isto, ao expor os movimentos das sucessivas contas do grupo s¢ se far referˆncia ao cargo. Nas excep‡ons citar m-se os motivos de abono e contas de contrapartida.
- 60. COMPRAS
  As contas do subgrupo 60 se adaptar m polas empresas …s caracter¡sticas das opera‡ons que realizem, coa denomina‡om espec¡fica que a estas corresponda.
  - 600. Compras de mercadorias.
    Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 30.
    Compreende tamb‚m os trabalhos que, formando parte do processo de produ‡om pr¢pria, se encarreguem a outras empresas.
    Esta conta se carregar polo importe das compras, … recep‡om das remessas dos provedores ou … sua posta em caminho se as mercadorias e bens se transportassem por conta da empresa, com abono a contas do subgrupo 40 ou 57.
  - 601. Compras de mat‚rias primas.
    Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 31.
    Compreende tamb‚m os trabalhos que, formando parte do processo de produ‡om pr¢pria, se encarreguem a outras empresas.
    Esta conta se carregar polo importe das compras, … recep‡om das remessas dos provedores ou … sua posta em caminho se as mercadorias e bens se transportassem por conta da empresa, com abono a contas do subgrupo 40 ou 57.
  - 602. Compras de outros aprovisionamentos.
    Aprovisionamento da empresa de bens inclusos no subgrupo 32.
    Compreende tamb‚m os trabalhos que, formando parte do processo de produ‡om pr¢pria, se encarreguem a outras empresas.
    Esta conta se carregar polo importe das compras, … recep‡om das remessas dos provedores ou … sua posta em caminho se as mercadorias e bens se transportassem por conta da empresa, com abono a contas do subgrupo 40 ou 57.
  - 607. Trabalhos realizados por outras empresas.
    Aprovisionamento da empresa de bens inclusos nos subgrupos 30, 31 e 32.
    Compreende tamb‚m os trabalhos que, formando parte do processo de produ‡om pr¢pria, se encarreguem a outras empresas.
    Esta conta se carregar … recep‡om dos trabalhos encarregados a outras empresas.
  - 608. Devolu‡ons de compras e opera‡ons similares.
    Remessas retornadas a provedores, normalmente por incumprimento das condi‡ons do pedido. Nesta conta se contabilizar m tamb‚m os descontos e similares originados pola mesma causa, que sejam posteriores … recep‡om da factura.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polo importe das compras que se retornem, e no seu caso, polos descontos e similares obtidos, com cargo a contas do subgrupo 40 ou 57.
    2. Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
  - 609. R peis por compras.
    Descontos e similares que se baseiem em ter atingido um determinado volume de pedidos.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar polos r peis que correspondam … empresa, concedidos polos provedores, com cargo a contas do subgrupo 40 ou 57.
    2. Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
- 61. VARIA€OM DE EXISTÒNCIAS.
  - 610. Varia‡om de existˆncias de mercadorias.
    Contas destinadas a registrar, ao peche de exerc¡cio, as varia‡ons entre as existˆncias finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 30, 31 e 32 (mercadorias, mat‚rias primas e outros aprovisionamentos).
    O seu movimento ‚ o seguinte:
  - Se carregar polo importe das existˆncias iniciais, com abono a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
  - Se abonar polo das existˆncias finais, com cargo a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
  - O saldo que resulte nestas contas se carregar ou abonar , segundo os casos, … conta 129.
  - 611. Varia‡om de existˆncias de mat‚rias primas.
    Contas destinadas a registrar, ao peche de exerc¡cio, as varia‡ons entre as existˆncias finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 30, 31 e 32 (mercadorias, mat‚rias primas e outros aprovisionamentos).
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe das existˆncias iniciais, com abono a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
    2. Se abonar polo das existˆncias finais, com cargo a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
    3. O saldo que resulte nestas contas se carregar ou abonar , segundo os casos, … conta 129.
  - 612. Varia‡om de existˆncias de outros aprovisionamentos.
    Contas destinadas a registrar, ao peche de exerc¡cio, as varia‡ons entre as existˆncias finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 30, 31 e 32 (mercadorias, mat‚rias primas e outros aprovisionamentos).
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe das existˆncias iniciais, com abono a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
    2. Se abonar polo das existˆncias finais, com cargo a contas dos subgrupos 30, 31 e 32.
    3. O saldo que resulte nestas contas se carregar ou abonar , segundo os casos, … conta 129.
- 62. SERVI€OS EXTERIORES.
  Servi‡os de natureza diversa adquiridos pola empresa, nom inclusos no subgrupo 60 ou que nom formem parte do pre‡o de adquisi‡om do imobilizado ou dos investimentos financeiros temporais.
  Os cargos …s contas 620/629 se far m normalmente com abono … conta 410, a contas do subgrupo 57, a provisons do subgrupo 14 ou, no seu caso, … conta 475.
  - 620. Gastos em investiga‡om e desenvolvimento do exerc¡cio.
    Gastos de investiga‡om e desenvolvimento por servi‡os encarregados a outras empresas.
  - 621. Arrendamentos e cƒnones.
    Arrendamentos: Os merecidos polo aluguer de bens m¢veis e im¢veis em uso ou a disposi‡om da empresa.
    Cƒnones: Quantidades fixas ou vari veis que se satisfam polo direito de uso ou … concessom de uso das diferentes manifesta‡ons da propriedade industrial.
  - 622. Repara‡ons e conserva‡om.
    Os de sustenta‡om dos bens compreendidos no grupo 2.
  - 623. Servi‡os de profissionais independentes.
    Importe que se satisfai aos profissionais polos servi‡os prestados … empresa. Compreende os honor rios de economistas, advogados, auditores, not rios, etc., assim como …s comissons de agentes mediadores independentes.
  - 624. Transportes.
    Transportes a cargo da empresa realizados por terceiros, quando nom proceda inclu¡-los no pre‡o de adquisi‡om do imobilizado ou das existˆncias. Nesta conta se registrar m, entre outros, os transportes de vendas.
  - 625. Primas de seguran‡as.
    Quantidades satisfeitas em conceito de primas de seguran‡as, excepto as que referem-se ao pessoal da empresa.
  - 626. Servi‡os banc rios e similares.
    Quantidades satisfeitas em conceito de servi‡os banc rios e similares, que nom tenham a considera‡om de gastos financeiros.
  - 627. Publicidade, propaganda e rela‡ons p£bliques.
    Importe dos gastos satisfeitos polos conceitos que indica a denomina‡om desta conta.
  - 628. Subministra‡ons.
    Electricidade e qualquer outro abastimento que nom tivesse a qualidade de armazen vel.
  - 629. Outros servi‡os.
    Os nom compreendidos nas contas anteriores.
    Nesta conta se contabilizar m, entre outros, as gastos de viagem do pessoal da empresa, inclusos os de trasporte, e os gastos de oficina nom inclusos noutras contas.
- 63 TRIBUTOS.
  - 630. Imposto sobre benef¡cios.
    Importe do imposto sobre benef¡cios merecido no exerc¡cio.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar :
      
      Pola quota a ingressar, com abono … conta 4752.
      Polas reten‡ons suportadas e os ingressos a conta do imposto realizados, at‚ o importe da quota l¡quida do per¡odo, com abono … conta 473.
      Polo imposto diferido no exerc¡cio, com abono … conta 479.
      Pola aplica‡om de impostos antecipados em exerc¡cios anteriores, com abono … conta 4740.
      Pola aplica‡om do cr‚dito impositivo como consequˆncia da compensa‡om no exerc¡cio de bases impon¡veis negativas de exerc¡cios anteriores, com abono … conta 4745.
    2. Se abonar :
      
      Polo imposto antecipado no exerc¡cio, com cargo … conta 4740.
      Polo cr‚dito impositivo gerado no exerc¡cio como consequˆncia da existˆncia de base impon¡vel negativa a compensar, com cargo … conta 4745.
      Pola aplica‡om de impostos diferidos em exerc¡cios anteriores, com cargo … conta 479.
    3. Se abonar ou carregar , com cargo ou abono … conta 129.
  - 631. Outros tributos.
    Importe dos tributos dos que a empresa ‚ contribuinte e nom tenham assento espec¡fico noutras contas deste subgrupo ou na conta 477.
    Se exceptuam igualmente os tributos que devem ser carregados noutras contas de acordo coas defini‡ons das mesmas, como sucede, entre outros, cos contabilizados nas contas 200, 202, 600/603 e no subgrupo 62.
    Esta conta se carregar quando os tributos sejam exig¡veis, com abono a contas dos subgrupos 47 e 57. Igualmente se carregar polo importe da provisom dotada no exerc¡cio com abono … conta 141.
  - 633. Ajustes negativos na imposi‡om sobre benef¡cios.
    Diminui‡om, conhecida no exerc¡cio, do imposto antecipado ou do cr‚dito impositivo por perdas a compensar ou aumento, igualmente conhecido no exerc¡cio, do imposto diferido, respeito dos impostos antecipados, cr‚ditos impositivos ou impostos diferidos anteriormente gerados.
    Se carregar :
    1. Polo menor importe do imposto antecipado, com abono … conta 4740.
    2. Polo menor importe do cr‚dito impositivo por perdas a compensar, com abono … conta 4745.
    3. Polo maior importe do imposto diferido, com abono … conta 479.
  - 634. Ajustes negativos na imposi‡om indirecta.
    Aumento dos gastos por impostos indirectos, que produz-se como consequˆncia de regulariza‡ons e mudan‡as na situa‡om tribut ria da empresa.
    - 6341. Ajustes negativos em IVA de circulante.
      Importe das diferen‡as negativas que resultem, no IVA suportado deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os do circulante, ao praticar-se as regulariza‡ons anuais derivadas da aplica‡om da Regra de Pro-rata.
      Esta conta se carregar polo importe da regulariza‡om anual, com abono … conta 472.
    - 6342. Ajustes negativos em IVA de investimentos.
      Importe das diferen‡as negativas que resultem, no IVA suportado deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os de bens de investimento, ao praticar-se as regulariza‡ons anuais derivadas da aplica‡om da Regra de Pro-rata.
      Esta conta se carregar polo importe da regulariza‡om anual, com abono … conta 472.
  - 636. Devolu‡om de impostos.
    Importe dos reintegros de impostos exig¡veis pola empresa, como consequˆncia de pagos indevidamente realizados, exclu¡dos aqueles que tivessem sido carregados em contas do grupo 2.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se abonar quando sejam exig¡veis as devolu‡ons, com cargo … conta 4709.
    2. Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
  - 638. Ajustes positivos na imposi‡om sobre benef¡cios.
    Aumento, conhecido no exerc¡cio, do imposto antecipado ou do cr‚dito impositivo por perdas a compensar ou diminui‡om, conhecida igualmente no exerc¡cio, do imposto diferido, respeito dos impostos antecipados, cr‚ditos impositivos ou impostos diferidos anteriormente gerados.
    1. Se abonar :
      
      Polo maior importe do imposto antecipado, com cargo … conta 4740.
      Polo maior importe do cr‚dito impositivo por perdas a compensar, com cargo … conta 4745.
      Polo menor importe do imposto diferido, com cargo … conta 479.
    2. Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
  - 639. Ajustes positivos na imposi‡om indirecta.
    Diminui‡om dos gastos por impostos indirectos, que produz-se como consequˆncia de regulariza‡ons e mudan‡as na situa‡om tribut ria da empresa.
    - 6391. Ajustes positivos em IVA de circulante.
      Importe das diferen‡as positivas que resultem, no IVA suportado deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os do circulante, ao praticar-se as regulariza‡ons anuais derivadas da aplica‡om da Regra de Pro-rata.
      O seu movimento ‚ o seguinte:
      
      Se abonar polo importe da regulariza‡om anual com cargo … conta 472.
      Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
    - 6392. Ajustes positivos em IVA de investimentos.
      Importe das diferen‡as positivas que resultem, no IVA suportado deduz¡vel correspondente a opera‡ons de bens ou servi‡os de bens de investimento, ao praticar-se as regulariza‡ons anuais derivadas da aplica‡om da Regra de Pro-rata.
      O seu movimento ‚ o seguinte:
      
      Se abonar polo importe da regulariza‡om anual com cargo … conta 472.
      Se carregar polo saldo ao peche do exerc¡cio, com abono … conta 129.
- 64. GASTOS DE PESSOAL.
  Retribu‡ons ao pessoal, qualquer que seja a forma ou o conceito polo que se satisfam; quotas da Seguran‡a Social a cargo da empresa e os outros gastos de car cter social.
  - 640. Soldos e sal rios.
    Remunera‡ons, fixas e eventuais, ao pessoal da empresa.
    Se carregar polo importe ¡ntegro das remunera‡ons merecidas:
    1. Polo pago em efectivo, com abono a contas do subgrupo 57.
    2. Polas merecidas e nom pagadas, com abono … conta 465.
    3. Por compensa‡om de d¡vidas pendentes, com abono …s contas 254, 460 e 544 segundo proceda.
    4. Polas reten‡ons de tributos e quotas da Seguran‡a Social a cargo do pessoal, com abono a contas do subgrupo 47.
  - 641. Indemniza‡ons.
    Quantidades que se entregem ao pessoal da empresa para ressarcir-lhe dum dano ou preju¡zos. Se incluem especificamente nesta conta as indemniza‡ons por despido e jubila‡ons antecipadas.
    Se carregar polo importe das indemniza‡ons, com abono a contas dos subgrupos 46, 47 ou 57.
  - 642. Seguran‡a Social a cargo da empresa.
    Quotas da empresa a favor dos organismos da Seguran‡a Social polas diversas presta‡ons que istos realizem.
    Se carregar polas quotas merecidas, com abono … conta 476.
  - 643. Aporta‡ons a sistemas complement rios de pensons.
    Importe das aporta‡ons merecidas a planos de pensons ou de outro sistema an logo de cobertura de situa‡ons de jubila‡om, invalidez ou morte, em rela‡om co pessoal da empresa.
    Se carregar :
    1. Polo importe das contribui‡ons anuais a planos de pensons ou outras institu‡ons similares externas … empresa, com abono geralmente a contas dos subgrupos 52 ou 57.
    2. Polas estima‡ons anuais que se fa‡am co objeto de nutrir os fundos internos, com abono … conta 140.
  - 649. Outros gastos sociais.
    Gastos de natureza social realizados em cumprimento dumha disposi‡om legal ou voluntariamente pola empresa.
    Citam-se, a t¡tulo indicativo, as subven‡ons a economatos e refeit¢rios; sustenta‡om de escolas e institu‡ons de forma‡om profissional; becas para est£dio; primas por contratos de seguran‡as sobre a vida, acidentes, enfermidade, etc., excepto as quotas da Seguran‡a Social.
    Se carregar polo importe dos gastos, com abono a contas dos grupos 5 ou 7, segundo se paguem em efectivo ou em mercadorias ou outros produtos.
- 65. OUTROS GASTOS DE GESTOM.
  Gastos nom compreendidos noutros subgrupos sempre que nom tenham car cter extraordin rio.
  - 650. Perdas de cr‚ditos comerciais incobr veis.
    Perdas por insolvˆncias firmes de clientes e devedores do grupo.
    Se carregar polo importe das insolvˆncias firmes, com abono a contas dos subgrupos 43 e 44.
  - 651. Resultados de opera‡ons em comum.
    - 6510. Benef¡cio tranferido (gestor).
      Benef¡cio que corresponde aos part¡cipes nom gestores nas opera‡ons reguladas polos artigos 239 a 243 do C¢digo de Comer‡o e noutras opera‡ons em comum de an logas caracter¡sticas.
      Na conta 6510 a empresa gestora contabilizar este benef¡cio, umha vez cumprimentados os requisitos do mencionado artigo 243, ou os que sejam procedentes segundo a legisla‡om aplic vel para outras opera‡ons em comum.
      Se carregar polo benef¡cio que deva atribuir-se aos part¡cipes nom gestores, com abono … conta 419 ou a contas do subgrupo 57.
    - 6511. Perda suportada (part¡cipe ou associado nom gestor).
      Perda que corresponde … empresa como part¡cipe nom gestor das opera‡ons acabadas de mencionar.
      Se carregar polo importe da perda, com abono … conta 419 ou a contas do subgrupo 57.
  - 659. Outras perdas em gestom corrente.
    As que tendo esta natureza, nom figurem em contas anteriores. Em particular, reflectir a regulariza‡om anual de instrumental e ferramentas.
- 66. GASTOS FINANCEIROS.
  - 661. Interesses de obriga‡ons e b¢nus.
    Importe dos interesses merecidos durante o exerc¡cio correspondentes ao financiamento alheio instrumentado em valores negoci veis, qualquer que seja o prazo de vencimento e o modo em que estejam instrumentados estos interesses, inclusos coa devida descomposi‡om em contas de quatro ou mais cifras, os que correspondam … periodiza‡om da diferen‡a entre o importe de reembolso e o pre‡o de emissom de valores de renda fixa e outros valores an logos.
    Se carregar ao merecimento dos interesses polo ¡ntegro dos mesmos, com abono, geralmente, a contas dos subgrupos 50 ou 51 ou … conta 271 e, no seu caso, … conta 475.
  - 662. Interesses de d¡vidas a longo prazo.
    Importe dos interesses dos prestamentos recebidos e outras d¡vidas pendentes de amortizar, qualquer que seja o modo em que se instrumentem estos interesses, realizando-se as descomposi‡ons nas contas de quatro ou mais cifras que sejam necess rias.
    Se carregar ao merecimento dos interesses polo ¡ntegro dos mesmos, com abono, geralmente, a contas dos subgrupos 51 ou 52 ou … conta 272 e, no seu caso, … conta 475.
  - 663. Interesses de d¡vidas a curto prazo.
    Importe dos interesses dos prestamentos recebidos e outras d¡vidas pendentes de amortizar, qualquer que seja o modo em que se instrumentem estos interesses, realizando-se as descomposi‡ons nas contas de quatro ou mais cifras que sejam necess rias.
    Se carregar ao merecimento dos interesses polo ¡ntegro dos mesmos, com abono, geralmente, a contas dos subgrupos 51 ou 52 ou … conta 272 e, no seu caso, … conta 475.
  - 664. Interesses por desconto de efeitos.
    Interesses …s opera‡ons de desconto de letras e outros efeitos.
    Se carregar polo importe dos interesses, com abono, geralmente, … conta 5208.
  - 665. Descontos sobre vendas por pronto pago.
    Descontos e assimilados que conceda a empresa aos seus clientes, por pronto pago, estejam ou nom inclusos em factura.
    Se carregar polos descontos e assimilados concedidos, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 43.
  - 666. Perdas procedentes de valores negoci veis.
    Perdas produzidas na aliena‡om de valores de renda fixa ou variable, exclu¡das as que devam registrar-se nas contas 672 e 673.
    Se carregar pola perda produzida na aliena‡om, com abono a contas dos subgrupos 24, 25, 53 e 54.
  - 667. Perdas de cr‚ditos.
    Perdas produzidas por insolvˆncias firmes de cr‚ditos.
    Se carregar pola perda produzida com motivo da insolvˆncia firme, com abono a contas dos subgrupos 24, 25, 53 e 54.
  - 668. Diferen‡as negativas de cƒmbio.
    Perdas produzidas por modifica‡ons do tipo de cƒmbio em valores de renda fixa, cr‚ditos, d¡vidas e efectivo, em moeda estrangeira, de acordo cos crit‚rios estabelecidos nas Normas de Valora‡om.
    Se carregar :
    1. Ao final do exerc¡cio ou quando ven‡am os respectivos valores, cr‚ditos ou d‚bitos, com abono a contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5 representativas dos valores, cr‚ditos, d‚bitos e efectivo, em moeda estrangeira.
    2. Quando se cobren os valores e cr‚ditos, se paguem os d‚bitos ou se entrege o efectivo em moeda estrangeira, com abono a contas do subgrupo 57.
  - 669. Outros gastos financeiros.
    Gastos de natureza financeira nom recolhidos noutras contas deste subgrupo, incluindo a quota anual que corresponda imputar ao exerc¡cio das gastos compreendidas … conta 270.
    Se carregar polo importe das gastos merecidas e polo importe que deva imputar-se no exerc¡cio dos gastos de formaliza‡om de d¡vidas recolhidas no activo, com abono, neste £ltimo caso, … conta 270.
- 67. PERDAS PROCEDENTES DO IMOBILIZADO E GASTOS EXCEPCIONAIS.
  - 670. Perdas procedentes de imobilizado imaterial.
    Perdas produzidas na aliena‡om de imobilizado imaterial ou material, ou pola baixa em invent rio total ou parcial, como consequˆncia de perdas por deprecia‡ons irrevers¡veis dos mencionados activos.
    Se carregar pola perda produzida na aliena‡om, com abono …s contas do grupo 2 que correspondam.
  - 671. Perdas procedentes de imobilizado material.
    Perdas produzidas na aliena‡om de imobilizado imaterial ou material, ou pola baixa em invent rio total ou parcial, como consequˆncia de perdas por deprecia‡ons irrevers¡veis dos mencionados activos.
    Se carregar pola perda produzida na aliena‡om, com abono …s contas do grupo 2 que correspondam.
  - 672. Perdas procedentes de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
    Perdas produzidas na aliena‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas, ou pola baixa em invent rio, total ou parcial.
    Se carregar pola perda produzida na aliena‡om, com abono a contas do subgrupo 24.
  - 673. Perdas procedentes de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas associadas.
    Perdas produzidas na aliena‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas, ou pola baixa em invent rio, total ou parcial.
    Se carregar pola perda produzida na aliena‡om, com abono a contas do subgrupo 24.
  - 674. Perdas por opera‡ons com ac‡ons e obriga‡ons pr¢prias.
    Perdas produzidas com motivo da amortiza‡om de obriga‡ons ou da aliena‡om de ac‡ons e obriga‡ons emitidas pola empresa.
    Se carregar :
    1. Quando se trate de ac‡ons: Polas perdas produzidas ao alienar as ac‡ons, com abono … conta 198.
    2. Quando se trate de obriga‡ons: Polas perdas produzidas ao amortizar os valores, com abono, geralmente, a contas do subgrupo 57.
  - 678. Gastos extraordin rios.
    Perdas e gastos de quantia significativa que nom devam considerar-se peri¢dicos ao avaliar os resultados futuros da empresa.
    Como regra geral umha perda ou gasto se considerar como partida extraordin ria unicamente se origina-se por feitos ou transac‡ons que, tendo em conta o sector de actividade em que opera a empresa, cumprem as duas condi‡ons seguintes:
    1. caem fora das actividades ordin rias e t¡picas da empresa, e
    2. nom se espera, razonavelmente, que passem com frequˆncia.
    A t¡tulo indicativo assinalam-se os seguintes: os produzidos por inunda‡ons, incˆndios e outros acidentes; custos dumha oferta p£blica de compra de ac‡ons sem ˆxito; san‡ons e multas fiscais ou penais.
  - 679. Gastos e perdas de exerc¡cios anteriores.
    Se incluir m os gastos e perdas relevantes correspondentes a exerc¡cios anteriores, podendo-se contabilizar por natureza os que tenham poca importƒncia relativa.
- 68. DOTA€ONS PARA AMORTIZA€ONS.
  - 680. Amortiza‡om de gastos de estabelecimento.
    Quota do exerc¡cio que corresponde por amortiza‡om de gastos de estabelecimento.
    Se carregar pola quota de amortiza‡om anual, com abono a contas do subgrupo 20.
  - 681. Amortiza‡om do imobilizado imaterial.
    Expressom da deprecia‡om sistem tica anual efectiva sofrida polo imobilizado imaterial e material, pola sua aplica‡om ao processo produtivo.
    Se carregar pola dota‡om do exerc¡cio, com abono …s contas 281 e 282.
  - 682. Amortiza‡om do imobilizado material.
    Expressom da deprecia‡om sistem tica anual efectiva sofrida polo imobilizado imaterial e material, pola sua aplica‡om ao processo produtivo.
    Se carregar pola dota‡om do exerc¡cio, com abono …s contas 281 e 282.
- 69. DOTA€ONS ·S PROVISONS.
  - 690. Dota‡om ao fundo de reversom.
    Dota‡om estimada ao peche do exerc¡cio que deve realizar-se ao fundo de reversom.
    Se carregar polo importe da dota‡om estimada, com abono … conta 144.
  - 691. Dota‡om … provisom do imobilizado imaterial.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel no imobilizado imaterial e material.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 291 e 292.
  - 692. Dota‡om … provisom do imobilizado material.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel no imobilizado imaterial e material.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 291 e 292.
  - 693. Dota‡om … provisom de existˆncias.
    Correc‡om valorativa, realizada ao peche do exerc¡cio, por deprecia‡om de car cter revers¡vel nas existˆncias.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono a contas do subgrupo 39.
  - 694. Dota‡om … provisom para insolvˆncias de tr fico.
    Correc‡om valorativa, realizada ao peche do exerc¡cio, por deprecia‡om de car cter revers¡vel em clientes e devedores.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 490, 493 ou 494.
    Quando se utilize a alternativa segunda prevista na conta 490, a defini‡om e movimento cont vel se adaptar m ao que estabelece-se nesta conta.
  - 695. Dota‡om … provisom para outras opera‡ons de tr fico.
    Dota‡om, realizada ao peche do exerc¡cio, para riscos e gastos derivados de devolu‡ons de vendas, garantias de repara‡om, revisons e outras opera‡ons de tr fico.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono … conta 499.
  - 696. Dota‡om … provisom para valores negoci veis a longo prazo.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel em valores negoci veis dos subgrupos 24 e 25.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 293, 294 ou 297.
  - 697. Dota‡om … provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a longo prazo.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel em cr‚ditos dos subgrupos 24 e 25.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 295, 296 ou 298.
  - 698. Dota‡om … provisom para valores negoci veis a curto prazo.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel em valores negoci veis dos subgrupos 53 e 54.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 593, 594 ou 597.
  - 699. Dota‡om … provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a curto prazo.
    Correc‡om valorativa por deprecia‡om de car cter revers¡vel em cr‚ditos dos subgrupos 53 e 54.
    Se carregar polo importe da deprecia‡om estimada, com abono …s contas 595, 596 ou 598.
7. VENDAS E INGRESSOS.
Aliena‡om de bens e presta‡om de servi‡os que som objeto do tr fico da empresa; compreende tamb‚m outros ingressos, varia‡om de existˆncias e benef¡cios extraordin rios do exerc¡cio.
Em geral, todos as contas do grupo 7 se carregam ao peche de exerc¡cio, com abono … conta 129; por isto, ao expor o jogo das sucessivas do grupo, s¢ se far referˆncia ao abono. Nas excep‡ons citar m-se os motivos de cargo e contas de contrapartida.
- 70. VENDAS DE MERCADORIAS, DE PRODU€OM PRàPRIA, DE SERVI€OS, ETC.
  As contas do subgrupo 70 se adaptar m polas empresas …s caracter¡sticas das opera‡ons que realizem, coa denomina‡om espec¡fica que a istas corresponda.
  - 700. Vendas de mercadorias.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 701. Vendas de produtos acabados.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 702. Vendas de produtos semiacabados.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 703. Vendas de subprodutos e res¡duos.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 704. Vendas de vasilhames e embalagens.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 705. Presta‡ons de servi‡os.
    Transac‡ons, com sa¡da ou entrega dos bens ou servi‡os objeto de tr fico da empresa, mediante pre‡o.
    Se abonar polo importe das vendas, com cargo a contas do subgrupo 43 ou 57.
  - 708. Devolu‡ons de vendas e opera‡ons similares.
    Remessas retornadas por clientes, normalmente por incumprimento das condi‡ons do pedido. Nesta conta se contabilizar m tamb‚m os descontos e similares originados pola mesma causa, que sejam posteriores … emissom da factura.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polo importe das vendas retornadas por clientes, e no seu caso, polos descontos e similares concedidos, com abono …s contas dos subgrupos 43 ou 57 que correspondam.
    2. Se abonar polo saldo ao peche de exerc¡cio, com cargo … conta 129.
  - 709. R peis sobre vendas.
    Descontos e similares que se baseiem em ter atingido um determinado volume de pedidos.
    O seu movimento ‚ o seguinte:
    1. Se carregar polos r peis que correspondam ou sejam concedidos aos clientes, com abono …s contas dos subgrupos 43 ou 57 que correspondam.
    2. Se abonar polo saldo ao peche de exerc¡cio com cargo … conta 129.
- 71. VARIA€OM DE EXISTÒNCIAS.
  Contas destinadas a registrar, ao peche de exerc¡cio, as varia‡ons entre as existˆncias finais e as iniciais, correspondentes aos subgrupos 33, 34, 35 e 36 (produtos em curso, produtos semiacabados, produtos acabados e subprodutos, res¡duos e materiais recuperados).
  O seu movimento ‚ o seguinte:
  1. Se carregar polo importe das existˆncias iniciais, com abono a contas dos subgrupos 33, 34, 35 e 36.
  2. Se abonar polo das existˆncias finais, com cargo a contas dos subgrupos 33, 34, 35 e 36.
  3. O saldo que resulte nestas contas se carregar ou abonar , segundo os casos, … conta 129.
- 73. TRABALHOS REALIZADOS PARA A EMPRESA.
  Contrapartida dos gastos realizados pola empresa para o seu imobilizado, utilizando os seus equipas e o seu pessoal, que activam-se. Tamb‚m se contabilizar m neste subgrupo os realizados, mediante encargo, por outras empresas com finalidade de investiga‡om e desenvolvimento, assim como os que correspondam para incluir determinados gastos no activo.
  - 730. Incorpora‡om no activo de gastos de estabelecimento.
    Conjunto de gastos de estabelecimento, realizados na empresa, que activam-se.
    Se abonar polo importe dos gastos objeto de distribui‡om em v rios exerc¡cios, com cargo a contas do subgrupo 20.
  - 731. Trabalhos realizados para o imobilizado imaterial.
    Gastos de investiga‡om e desenvolvimento e outros realizados para a cria‡om dos bens compreendidos no subgrupo 21.
    Se abonar polo importe dos gastos que sejam objeto de invent rio, com cargo … conta 210 ou 215.
  - 732. Trabalhos realizados para o imobilizado material.
    Constru‡om ou amplia‡om dos bens e elementos compreendidos no subgrupo 22.
    Se abonar polo importe anual dos gastos, com cargo a contas do subgrupo 22.
  - 733. Trabalhos realizados para o imobilizado material em curso.
    Trabalhos realizados durante o exerc¡cio e nom acabados ao peche do mesmo. Tamb‚m se incluir nesta conta a contrapartida dos gastos financeiros activados.
    Se abonar polo importe anual dos gastos, com cargo a contas do subgrupo 23.
  - 737. Incorpora‡om no activo de gastos de formaliza‡om de d¡vidas.
    Importe a activar dos gastos realizados polas opera‡ons assinaladas no t¡tulo da conta.
    Se abonar polo importe dos gastos objeto de distribui‡om em v rios exerc¡cios, com cargo … conta 270.
- 74. SUBVEN€ONS · EXPLOTA€OM.
  As concedidas polas Administra‡ons P£blicas, empresas ou particulares ao objeto, em geral, de assegurar a istos umha rendabilidade m¡nima ou compensar d‚fices de explota‡om. Neste £ltimo caso se excluir m as realizadas polos s¢cios ou empresas do grupo, multigrupo ou associadas.
  - 740. Subven‡ons oficiais … explota‡om.
    As recebidas das Administra‡ons P£blicas.
    Se abonar polo importe da subven‡om, com cargo a contas dos subgrupos 47 ou 57.
  - 741. Outras subven‡ons … explota‡om.
    As recebidas de empresas ou particulares.
    Se abonar polo importe da subven‡om, com cargo a contas dos subgrupos 44 ou 57.
- 75. OUTROS INGRESSOS DE GESTOM.
  Ingressos nom compreendidos noutros subgrupos sempre que nom tenham car cter extraordin rio.
  - 751. Resultados de opera‡ons em comum.
    - 7510. Perda transferida (gestor).
      Perda que corresponde aos part¡cipes nom gestores nas opera‡ons reguladas polos artigos 239 a 243 do C¢digo de Comer‡o e noutras opera‡ons em comum de an logas caracter¡sticas.
      Na conta 7510 a empresa gestora contabilizar a mencionada perda, umha vez cumprimentados os requisitos do mencionado artigo 243, ou os que sejam procedentes segundo a legisla‡om aplic vel para outras opera‡ons em comum.
      Se abonar pola perda que deva atribuir-se aos part¡cipes nom gestores, com cargo … conta 449 ou a contas do subgrupo 57.
    - 7511. Benef¡cio atribu¡do (part¡cipe ou associado nom gestor).
      Benef¡cio que corresponde … empresa como part¡cipe nom gestor das opera‡ons acabadas de mencionar.
      Se abonar polo importe do benef¡cio, com cargo … conta 449 ou a contas do subgrupo 57.
  - 752. Ingressos por arrendamentos.
    Os merecidos polo aluguer de bens m¢veis ou im¢veis cedidos para o uso ou a disposi‡om por terceiros.
    Se abonar polo importe dos ingressos, com cargo a contas do subgrupo 44 ou 57.
  - 753. Ingressos de propriedade industrial cedida em explota‡om.
    Quantidades fixas e vari veis que percebem-se pola cessom em explota‡om, do direito de uso, ou a concessom do uso das diferentes manifesta‡ons da propriedade industrial.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 752.
  - 754. Ingressos por comissons.
    Quantidades fixas ou vari veis percebidas como contrapresta‡om a servi‡os de media‡om realizados de manera acidental. Se a media‡om fosse o objeto principal da actividade da empresa, os ingressos por este conceito se registrar m na conta 705.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 752.
  - 755. Ingressos por servi‡os ao pessoal.
    Ingressos por servi‡os v rios, tais como economatos, refeit¢rios, transportes, vivendas, etc., facilitados pola empresa ao seu pessoal.
    Se abonar polo importe dos ingressos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57 ou … conta 649.
  - 759. Ingressos por servi‡os diversos.
    Os originados pola presta‡om eventual de certos servi‡os a outras empresas ou particulares. Citam-se, a modo de exemplo, os de trasporte, repara‡ons, assessorias, informes, etc.
    O seu movimento ‚ an logo ao assinalado para a conta 752.
- 76. INGRESSOS FINANCEIROS.
  - 760. Ingressos de participa‡ons em capital.
    Rendas a favor da empresa, merecidas no exerc¡cio, provenientes de participa‡ons em capital.
    Se abonar quando nas‡a o direito a perceber dividendos, polo ¡ntegro dos mesmos, com cargo a contas do subgrupo 53 ou 54 e, no seu caso, … conta 473.
  - 761. Ingressos de valores de renda fixa.
    Interesses de valores de renda fixa a favor da empresa, merecidos no exerc¡cio.
    Se abonar ao merecimento dos interesses, tanto impl¡citos como expl¡citos, polo ¡ntegro dos mesmos, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53, ou 54 e, no seu caso, … conta 473.
  - 762. Ingressos de cr‚ditos a longo prazo.
    Importe dos interesses de prestamentos e outros cr‚ditos, merecidos no exerc¡cio.
    Se abonar ao merecimento dos interesses, tanto impl¡citos como expl¡citos, polo ¡ntegro dos mesmos, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53 ou 54 e, no seu caso, … conta 473.
  - 763. Ingressos de cr‚ditos a curto prazo.
    Importe dos interesses de prestamentos e outros cr‚ditos, merecidos no exerc¡cio.
    Se abonar ao merecimento dos interesses, tanto impl¡citos como expl¡citos, polo ¡ntegro dos mesmos, com cargo a contas dos subgrupos 24, 25, 53 ou 54 e, no seu caso, … conta 473.
  - 765. Descontos sobre compras por pronto pago.
    Descontos e assimilados que lhe concedam … empresa os seus provedores, por pronto pago, estejam ou nom inclusos em factura.
    Se abonar polos descontos e assimilados concedidos, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 40.
  - 766. Benef¡cios em valores negoci veis.
    Benef¡cios produzidos na aliena‡om de valores de renda fixa ou variable, exclu¡dos os que devam registrar-se nas contas 772 e 773.
    Se abonar polo benef¡cio produzido na aliena‡om, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
  - 768. Diferen‡as positivas de cƒmbio.
    Benef¡cios produzidos por modifica‡ons do tipo de cƒmbio em valores de renda fixa, cr‚ditos, d¡vidas e efectivo, em moeda estrangeira, de acordo cos crit‚rios estabelecidos nas Normas de Valora‡om.
    Se abonar :
    1. Quando ven‡am os valores, os cr‚ditos e d¡vidas que origin rom os mencionados benef¡cios, com cargo …s contas dos grupos 1, 2, 4 ou 5 representativos dos valores, cr‚ditos ou d‚bitos em moeda estrangeira.
    2. Ao final do exerc¡cio, com abono a contas do subgrupo 57 representativas do efectivo em moeda estrangeira.
    3. Quando os benef¡cios resultem imput veis a resultados de acordo coas Normas de Valora‡om, com cargo … conta 136.
    4. Quando se cobrem os valores e cr‚ditos, se paguem os d‚bitos ou se entrege o efectivo em moeda estrangeira, com cargo a contas do subgrupo 57.
  - 769. Outros ingressos financeiros.
    Ingressos de natureza financeira nom recolhidos noutras contas deste subgrupo.
    Se abonar polo importe dos ingressos merecidos.
- 77. BENEFÖCIOS PROCEDENTES DO IMOBILIZADO E INGRESSOS EXCEPCIONAIS.
  - 770. Benef¡cios procedentes de imobilizado imaterial.
    Benef¡cios produzidos na aliena‡om de imobilizado imaterial ou material.
    Se abonar polo benef¡cio obtido na aliena‡om com cargo, geralmente, …s contas do grupo 5 que correspondam.
  - 771. Benef¡cios procedentes de imobilizado material.
    Benef¡cios produzidos na aliena‡om de imobilizado imaterial ou material.
    Se abonar polo benef¡cio obtido na aliena‡om com cargo, geralmente, …s contas do grupo 5 que correspondam.
  - 772. Benef¡cios procedentes de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo.
    Benef¡cios produzidos na aliena‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas.
    Se abonar polo benef¡cio obtido na aliena‡om com cargo, geralmente, …s contas do grupo 5 que correspondam.
  - 773. Benef¡cios procedentes de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas associadas.
    Benef¡cios produzidos na aliena‡om de participa‡ons em capital a longo prazo em empresas do grupo, multigrupo e associadas.
    Se abonar polo benef¡cio obtido na aliena‡om com cargo, geralmente, …s contas do grupo 5 que correspondam.
  - 774. Benef¡cios por opera‡ons com ac‡ons e obriga‡ons pr¢prias.
    Benef¡cios produzidos com motivo da amortiza‡om de obriga‡ons ou da aliena‡om de ac‡ons emitidas pola empresa.
    Se abonar :
    1. Quando se trate de ac‡ons: Polos benef¡cios produzidos ao alienar as ac‡ons, com cargo, geralmente, a contas do subgrupo 57.
    2. Quando se trate de obriga‡ons: Polos benef¡cios produzidos ao amortizar os valores, com cargo a contas do subgrupo 15.
  - 775. Subven‡ons de capital traspassadas ao resultado do exerc¡cio.
    Importe traspassado ao resultado do exerc¡cio das subven‡ons de capital.
    O seu movimento est explicado na conta 130.
  - 778. Ingressos extraordin rios.
    Benef¡cios e ingressos de quantia significativa que nom devam considerar-se peri¢dicos ao avaliar os resultados futuros da empresa.
    Como regra geral um benef¡cio ou ingresso se considerar como partida extraordin ria unicamente se origina-se por feitos ou transac‡ons que, tendo em conta o sector de actividade em que opera a empresa, cumprem as duas condi‡ons seguintes:
    1. caem fora das actividades ordin rias e t¡picas da empresa, e
    2. nom se espera, razonavelmente, que passem com frequˆncia.
    Se incluir m, entre outros, os procedentes da reabilita‡om de aqueles cr‚ditos que o seu dia f“rom amortizados por insolvˆncias firmes.
  - 779. Ingressos e benef¡cios de exerc¡cios anteriores.
    Se incluir m os ingressos e benef¡cios relevantes correspondentes a exerc¡cios anteriores, podendo-se contabilizar por natureza os que tenham poca importƒncia relativa.
- 79. EXCESSOS E APLICA€ONS DE PROVISONS.
  - 790. Excesso de provisom para riscos e gastos.
    Diferen‡a positiva entre o importe da provisom existente e o que lhe corresponda de acordo cos crit‚rios de quantifica‡om da mencionada provisom.
    Se abonar pola citada diferen‡a, com cargo a contas do subgrupo 14.
  - 791. Excesso de provisom do imobilizado imaterial.
    Correc‡om valorativa pola recupera‡om de valor do imobilizado imaterial, at‚ o l¡mite das provisons dotades com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 291 e 292.
  - 792. Excesso de provisom do imobilizado material.
    Correc‡om valorativa pola recupera‡om de valor do imobilizado material, at‚ o l¡mite das provisons dotadas com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 291 e 292.
  - 793. Provisom de existˆncias aplicada.
    Importe da provisom existente ao peche do exerc¡cio anterior.
    Se abonar , ao peche do exerc¡cio, polo importe dotado no exerc¡cio precedente, com cargo a contas do subgrupo 39.
  - 794. Provisom para insolvˆncias de tr fico aplicada.
    Importe da provisom existente ao peche do exerc¡cio anterior.
    Se abonar polo importe dotado no exerc¡cio precedente, com cargo …s contas 490, 493 ou 494.
    Quando se utilize a alternativa segunda prevista na conta 490, defini‡om e movimento cont vel se adaptar m ao que estabelece-se nesta conta.
  - 795. Provisom para outras opera‡ons de tr fico aplicada.
    Importe da provisom existente ao peche do exerc¡cio anterior.
    Se abonar ao peche do exerc¡cio, polo importe dotado no exerc¡cio precedente, com cargo … conta 499.
  - 796. Excesso de provisom para valores negoci veis a longo prazo.
    Correc‡om valorativa, pola recupera‡om de valor em investimentos financeiros dos subgrupos 24 e 25, at‚ o l¡mite das provisons dotadas com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 293, 294 ou 297.
  - 797. Excesso de provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a longo prazo.
    Correc‡om valorativa, pola recupera‡om de valor em cr‚ditos dos subgrupos 24 e 25, at‚ o l¡mite das provisons dotadas com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 295, 296 ou 298.
  - 798. Excesso de provisom para valores negoci veis a curto prazo.
    Correc‡om valorativa, pola recupera‡om de valor em investimentos financeiros dos subgrupos 53 e 54, at‚ o l¡mite das provisons dotadas com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 593, 594 ou 597.
  - 799. Excesso de provisom para insolvˆncias de cr‚ditos a curto prazo.
    Correc‡om valorativa, pola recupera‡om de valor em cr‚ditos dos subgrupos 53 e 54, at‚ o l¡mite das provisons dotadas com anterioridade.
    Se abonar polo importe da correc‡om de valor, com cargo …s contas 595, 596 ou 598.